ÚLTIMAS 2b4s4g

  • RECONHECIMENTO: Rondônia homenageia policiais bolivianos com Medalha Governador Jorge Teixeira 6j2m5s

  • Publicação Legal: AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 90003/2025 39481p

  • USINA SANTO ANTÔNIO: Ações indenizatórias julgadas procedentes enfatizam os impactos ambientais w5n5b

  • Publicação Legal: Marcos Antônio Pereira dos Santos 1s4116

  • LISTA: Relatório da I das Bets pede indiciamento de Virginia e outros 15 4k614y

  • SUCESSO: Ouro Preto faz parte da história internacional do Motocross o2o1v

  • NOVA MAMORÉ: Prefeitura anuncia regularização fundiária de 425 lotes urbanos 4u726e

  • IDENTIFICADO: Motorista morre dentro de caminhão no Posto Carga Pesada 6a1y50

  • PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: Nova Mamoré encerra lixão municipal e a a realizar descarte regular 3v4l6g

  • BENEFÍCIO: Desenrola Rural leva alívio para mais de 56 mil famílias agricultoras 3ir2i

Subsídio ou subemprego - Por Andrey Cavalcante 1tt3s

4r2d6p

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.atualizarondonia.com.​

As recentes manifestações de lideranças representativas da categoria colocam na pauta uma discussão controversa, embora legal e amplamente justificável: a recomposição dos subsídios da magistratura. Um artigo (cujo título tomei emprestado) assinado pelo desembargador Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), levantou a questão, ao jogar luz sobre uma realidade adversa: a defasagem dos subsídios, considerada a ausência da reposição anual da inflação, determinada pela Constituição Federal no artigo 37, inciso X. 
 
No mesmo diapasão, a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), recorreu ao ministro Luiz Fux, para pedir que o Supremo encaminhe com urgência ao Congresso um projeto de lei com previsão de recomposição da remuneração dos membros do Poder Judiciário. Ela estima que apenas os índices inflacionários já corroeram em 40% os vencimentos dos magistrados brasileiros. “Para efetivar o o da população aos serviços públicos e fundamentais é preciso remunerar adequadamente o trabalho de todas e de todos que se dedicam às carreiras públicas”, diz o ofício entregue ao presidente do STF.
 
O desembargador Marcelo Buhatem observa, com base nas estatísticas do CNJ, que a magistratura brasileira, apesar das dificuldades, “especialmente com a sistemática falta de juízes”, ainda ostenta invejáveis níveis de produtividade: é uma das mais produtivas do planeta. “O Brasil - lembra ele - possui uma das maiores taxas de litigiosidade do mundo, com quase um processo para cada dois habitantes. Não há orçamento que e o crescimento das demandas. Já foram 100 milhões, hoje são cerca de 80 milhões, mas a pandemia está mostrando que esses números voltaram a crescer”.
 
Ele acrescenta que “a responsabilidade de entregar o justo a quem acha que tem direito, e, diga-se, todos que procuram a Justiça acham que o têm, é tarefa difícil e determinante de alto grau de enfermidade entre magistrados. O que preocupa, neste momento, é a dispersão, o desinteresse, a migração de mão de obra tão qualificada para outros caminhos, como a iniciativa privada e até a política. Os novos magistrados perderam a paridade e a integralidade. Todos viram a aposentadoria minguar, uma vez que perdem cerca de 40% da remuneração ao se aposentarem, e deixaram de contar com vários outros atrativos que faziam da carreira, talvez, a mais procurada e respeitada do Estado brasileiro”.
 
Embora os problemas apontados pelo desembargador sejam comuns a cada integrante da magistratura, o desempenho do Tribunal de Justiça de Rondônia parece incorporar o pensamento de Fernando Pessoa, que ensina: “Não é o trabalho, mas o saber trabalhar, que é o segredo do êxito. Saber trabalhar quer dizer não fazer um esforço inútil e saber reconstruir uma orientação quando se verifica que ela era, ou se tornou, errada”. Tanto mais significativo o ensinamento quando se incorpora ao raciocínio o desempenho de lideranças altamente qualificadas.
 
Não por menos, em seu discurso na abertura do Ano Judiciário 2022, o presidente do TJ/RO, Marcos Alaor Diniz Grangeia assinalou como desafios tornar definitivas as práticas positivas, aperfeiçoar aquelas que se mostraram potencialmente relevantes e eliminar as que não se traduziram em ganhos para a jurisdição. Ele conta, nesse esforço, com a fundamental colaboração do vice-presidente, Osny Claro de Oliveira Júnior, do corregedor-geral, José Antônio Robles, e com a igualmente brilhante colaboração da juíza Euma Mendonça Tourinho - presidente da AMERON - Associação dos Magistrados de RO. 
 
Com isso, segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Rondônia ostenta o título de terceira menor taxa de congestionamento do país, embora registre 15.812 casos novos para cada 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é 7.025. Isso implica em agilidade e eficiência, além de maior credibilidade na prestação jurisdicional e nos serviços extrajudiciais.
 
*Andrey Cavalcante é Membro Honorário Vitalício da OAB/RO.
Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.atualizarondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS 671u69

RECONHECIMENTO: Rondônia homenageia policiais bolivianos com Medalha Governador Jorge Teixeira

RECONHECIMENTO: Rondônia homenageia policiais bolivianos com Medalha Governador Jorge Teixeira 6j2m5s


A Medalha Governador Jorge Teixeira é uma das maiores condecorações concedidas pelo Estado

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 90003/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 90003/2025 6q3i3l


USINA SANTO ANTÔNIO: Ações indenizatórias julgadas procedentes enfatizam os impactos ambientais

USINA SANTO ANTÔNIO: Ações indenizatórias julgadas procedentes enfatizam os impactos ambientais 496m4y


Marcos Antônio Pereira dos Santos

Marcos Antônio Pereira dos Santos 11146k


LISTA: Relatório da I das Bets pede indiciamento de Virginia e outros 15

LISTA: Relatório da I das Bets pede indiciamento de Virginia e outros 15 4k614y


No parecer da relatora, Virginia Fonseca é acusada pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato

SUCESSO: Ouro Preto faz parte da história internacional do Motocross

SUCESSO: Ouro Preto faz parte da história internacional do Motocross 4w45h


Munícipio já foi palco de competições com recorde de público

NOVA MAMORÉ: Prefeitura anuncia regularização fundiária de 425 lotes urbanos

NOVA MAMORÉ: Prefeitura anuncia regularização fundiária de 425 lotes urbanos 4u726e


Mais de R$ 3 milhões foram investidos no programa 'A casa já é sua'

IDENTIFICADO: Motorista morre dentro de caminhão no Posto Carga Pesada

IDENTIFICADO: Motorista morre dentro de caminhão no Posto Carga Pesada 6a1y50


Uma equipe do SAMU foi chamada e o médico constatou

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: Nova Mamoré encerra lixão municipal e a a realizar descarte regular

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: Nova Mamoré encerra lixão municipal e a a realizar descarte regular 3v4l6g


BENEFÍCIO: Desenrola Rural leva alívio para mais de 56 mil famílias agricultoras

BENEFÍCIO: Desenrola Rural leva alívio para mais de 56 mil famílias agricultoras 3ir2i


Programa do Governo Federal executado pelo MDA renegocia R$ 1,78 bilhão em três meses e fortalece a produção de alimentos no campo

SAMBA: Álbum ‘As Cores da Nossa Parceria’, do Trio de Ouro, será lançado em agosto

SAMBA: Álbum ‘As Cores da Nossa Parceria’, do Trio de Ouro, será lançado em agosto 1tn6n


NOVA ALTERNATIVA: Pesquisas vigentes não são favoráveis nem para Lula e tampouco Bolsonaro

NOVA ALTERNATIVA: Pesquisas vigentes não são favoráveis nem para Lula e tampouco Bolsonaro 4p5p1e


Nas eleições presidenciais do ano que vem, o Brasil pode se abrir para uma nova alternativa para o pleito de 2026

 VITOR HUGO: Escritor e historiador é homenageado em exposição na Ivan Marrocos

VITOR HUGO: Escritor e historiador é homenageado em exposição na Ivan Marrocos 6k271w


GRUPO DE APOIO: Alcoólicos Anônimos completa 90 anos de combate ao vício da bebida

GRUPO DE APOIO: Alcoólicos Anônimos completa 90 anos de combate ao vício da bebida 73p2v


Grupo de apoio foi fundado no dia 10 de junho de 1935 e faz aniversário nesta terça-feira (10)

ELIMINATÓRIAS DA COPA: Brasil enfrenta Paraguai nesta terça (10)

ELIMINATÓRIAS DA COPA: Brasil enfrenta Paraguai nesta terça (10) 6mn71


Duelo será válido pela 16ª rodada da competição, saiba horário e onde assistir

JI-PARANÁ: Abastecimento da Caerd é interrompido devido queda de vazão em bomba

JI-PARANÁ: Abastecimento da Caerd é interrompido devido queda de vazão em bomba 1t4037


Equipe técnica já está em campo realizando reparos

JI-PARANÁ: Cerimônia de abertura da fase regional Centro-Oeste do Joer 2025 é realizada

JI-PARANÁ: Cerimônia de abertura da fase regional Centro-Oeste do Joer 2025 é realizada 1m276z


Jogos Escolares de Rondônia têm como objetivo promover a prática esportiva entre os estudantes

DUAS ESTAÇÕES: PF deflagra operação contra organização criminosa em Porto Velho

DUAS ESTAÇÕES: PF deflagra operação contra organização criminosa em Porto Velho 4s6x42


Investigação apura esquema interestadual de tráfico de drogas, associação criminosa e lavagem de capitais com ramificações em outros estados

VINDO DE GUAJARÁ: Motoristas de Hilux e S10 são presos com mais de 30 quilos de drogas na BR-364

VINDO DE GUAJARÁ: Motoristas de Hilux e S10 são presos com mais de 30 quilos de drogas na BR-364 1e5c2o


Lauro, que dirigia a Hilux, alegou que estava dando apoio à Josimar

DESAPARECIDOS: Shih-tzus Apolo e Sofia desaparecem no bairro Socialista em PVH

DESAPARECIDOS: Shih-tzus Apolo e Sofia desaparecem no bairro Socialista em PVH j5tu


Animais sumiram nas imediações das ruas Voluntários da Pátria com União

URGENTE: Criminoso que dizia não ser bandido é preso durante operação da FICCO

URGENTE: Criminoso que dizia não ser bandido é preso durante operação da FICCO 1e1a6e


Ele participou de um manifesto organizado pelo vereador Jeovane Ibiza no Orgulho do Madeira

SOLIDARIEDADE: Homem luta contra o câncer e precisa de R$ 360 mil para iniciar tratamento

SOLIDARIEDADE: Homem luta contra o câncer e precisa de R$ 360 mil para iniciar tratamento 436b9


Após esgotar todas as possibilidades de tratamento pelo SUS, Ramão cria vaquinha para custear seis doses de medicamento essencial na batalha pela vida

CANDEIAS DO JAMARI: Prefeitura abre processo seletivo para contratação temporária na área da saúde

CANDEIAS DO JAMARI: Prefeitura abre processo seletivo para contratação temporária na área da saúde k3tg


PERFUMES E CHOCOLATES: Nortistas pretendem gastar até R$ 200 no Dia dos Namorados

PERFUMES E CHOCOLATES: Nortistas pretendem gastar até R$ 200 no Dia dos Namorados 12673


Serasa faz levantamento para avaliar o aquecimento do comércio para a data sazonal

NA TESTA: Marido vai parar na UPA após ser agredido pela esposa durante bebedeira

NA TESTA: Marido vai parar na UPA após ser agredido pela esposa durante bebedeira 2r3ff


Ocorrência foi registrada no DP da área para a Polícia Civil seguir na apuração do caso

BLOQUEIO DA BR-364: Produtores rurais de Cujubim anunciaram protesto na rodovia nesta terça-feira (10)

BLOQUEIO DA BR-364: Produtores rurais de Cujubim anunciaram protesto na rodovia nesta terça-feira (10) 381p5t


Nas primeiras horas da manhã, a PRF não tinha sido informada sobre o ato

TEATRO:  Oficina de Produção Absurda, com o Grupo Pavilhão da Magnólia, acontece nesta terça e quarta

TEATRO: Oficina de Produção Absurda, com o Grupo Pavilhão da Magnólia, acontece nesta terça e quarta 6hi6p


Evento, promovido pelo Sesc-RO, acontece no Centro Cultural do TJ.

NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta terça-feira (10)

NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta terça-feira (10) 3n4z4e


AEROCLUBE: Tentativa de roubo em residência termina com adolescente detido

AEROCLUBE: Tentativa de roubo em residência termina com adolescente detido 4q1b


Comparsa dele não foi localizado e nem a arma

DENUNCIADO: PM prende jovem com escopeta calibre 12 em vila de apartamentos

DENUNCIADO: PM prende jovem com escopeta calibre 12 em vila de apartamentos 2g4z6y


Ele foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes

X de Melo Ferreira Bar e Restaurante

X de Melo Ferreira Bar e Restaurante 66e4t


TRAUMATISMO CRANIANO: Flanelinha é atacado brutalmente na frente da praça da EFMM

TRAUMATISMO CRANIANO: Flanelinha é atacado brutalmente na frente da praça da EFMM 1k4j4p


Homem foi socorrido ao hospital João Paulo II

ELLIS REGINA: Vereadora debate gratificações de motoristas e operadores de máquinas pesadas

ELLIS REGINA: Vereadora debate gratificações de motoristas e operadores de máquinas pesadas 4lr6t


BUSCAS: Jovem desaparece após pular em rio; Bombeiros são acionados

BUSCAS: Jovem desaparece após pular em rio; Bombeiros são acionados 593v27


FRESQUINHO: Frente fria avança e provoca mudanças no tempo em RO nesta terça-feira (10)

FRESQUINHO: Frente fria avança e provoca mudanças no tempo em RO nesta terça-feira (10) 6q1n2v


Temperaturas caem no Sul do estado, enquanto PVH segue com sol e chuvas isoladas

JOER: Cerimônias de abertura em Ji-Paraná e Cacoal marcam o início das competições

JOER: Cerimônias de abertura em Ji-Paraná e Cacoal marcam o início das competições 6f5v5z


As cerimônias contarão com a presença de estudantes-atletas, delegações escolares, autoridades estaduais e municipais, além da comunidade escolar

ELEIÇÕES 2022: Retotalização altera uma cadeira de Deputado Federal em Rondônia

ELEIÇÕES 2022: Retotalização altera uma cadeira de Deputado Federal em Rondônia 40614p


Com a nova totalização de votos, o deputado federal Lebrão perde o mandato para Rafael Fera

10 DE JUNHO DE 2025 - O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque

10 DE JUNHO DE 2025 - O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque 23682c


BATIDA FRONTAL: Motociclista de 24 anos fica em estado grave após colisão com caminhão na BR-364

BATIDA FRONTAL: Motociclista de 24 anos fica em estado grave após colisão com caminhão na BR-364 3ph3w


Jovem teve de ser intubado

ISMAEL CRISPIN: Deputado fala da atualização do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico

ISMAEL CRISPIN: Deputado fala da atualização do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico 6jn51


A próxima audiência pública está marcada para esta quinta-feira (12), às 19h, no Centro Cultural de Pimenta Bueno

'TÔ ESTRESSADO': Marido é preso por espancar jovem com filho no colo; Criança levou soco

'TÔ ESTRESSADO': Marido é preso por espancar jovem com filho no colo; Criança levou soco 131y1v


Vítima conseguiu pedir socorro para a mãe e a Polícia Militar foi acionada para o local

CLINICA M. W. R. ALMEIDA & ALMEIDA LTDA


Por Editoria z3f5y

CLASSIFICADOS veja mais 6mx5n

EMPREGOS 68o8

PUBLICAÇÕES LEGAIS 5l1x2o

DESTAQUES EMPRESARIAIS 433e41

EVENTOS 3g5tg