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TRF cassa liminar que suspendia obras na 319 i3225
TRF cassa liminar que suspendia obras na 319 i3225
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Foto: Divulgação
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*A liminar expedida pela Justiça Federal da 2ª Vara do Amazonas que suspendia as obras de recuperação da BR-319 (Manaus a Porto Velho), foi cassada ontem pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), desembargador Aloísio Palmeira Lima. A notícia foi comemorada pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que já determinou à Unidade de Infra-estrutura Terrestre (UNIT) a convocação das empresas para que sejam retomados imediatamente os serviços. "Estamos retomando as obras amanhã. As máquinas estavam paradas, porque tivemos que notificar as empresas para mandar parar", comemorou o ministro.
*Segundo a chefe da assessoria jurídica do Ministério dos Transportes, Iolanda Corrêa Pereira, a decisão judicial é definitiva, não cabendo recurso. "A partir do momento em que o Ministério Público ingressou com a ação principal, essa decisão do presidente fica valendo até a decisão final da ação de mérito. Ele (Palmeira) entrou com o pedido cautelar, que foi concedida pela juíza da 2ª Vara. O próximo o, acredito eu, deva ser a ação principal. Mas ela fica valendo até o julgamento final", explica a assessora jurídica ministerial, dizendo ainda que enquanto correr na Justiça a decisão, a que prevalece é a do presidente do Tribunal. "Essa é uma decisão monocrática do presidente", salientou.
*Iolanda diz ainda ser importante enfatizar que foi concedida para "resolver esse ivo que existia ao longo desses 30 anos". Segundo assessora jurídica, há na portaria um dispositivo que autoriza o Ministério a iniciar a obra de manutenção, de restauração, das rodovias já pavimentadas, "que é o caso da 319". "Não havia a necessidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TCA) prévio", lamentou ela, fazendo questão de lembrar a citação enfatizada pelo presidente na decisão. "De que um dano maior seria causado se a recuperação da estrada permanecesse paralisada", contou ela.
*Cautela ainda é a palavra citada no Ministério, de acordo com Iolanda, mesmo nas ações que está executando na rodovia. Com isso, ela afirma que o Ministério não cessou os estudos, o qual estão sendo realizados pela universidade, tão pouco o TAC, que será a conseqüência desses estudos. "O DNIT já está aprovando em diretoria e isso está sendo encaminhado ao Ibama ainda esta semana", disse.
*Ministro
*O ministro Alfredo Nascimento afirma que para a construção da BR 319, "recurso tem". Mas, segundo o ministro, ele está com medo de não gastar na estrada tudo ainda esse ano. São aproximadamente R$ 100 milhões que já estão no orçamento e ainda R$ 20 que ele pretende empenhar. "A portaria (Interministerial nº 273/2004, celebrada entre os Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente) enquadra inteiramente a rodovia. Ora, se ela enquadra todas as rodovias do país, por que não enquadraria a 319? Tanto enquadra que a Justiça concedeu a suspensão", argumenta Nascimento.
*"Entramos com um recurso aqui no Tribunal Regional de Brasília e conseguimos que a liminar concedida pela Justiça Federal fosse derrubada, o que nos autoriza, imediatamente, retomar as obras da BR-319. Isso é uma obra de três anos, uma obra grande, uma obra de 877 quilômetros, e nós deveremos levar três anos para executá-la. O que a gente tem que aproveitar é o verão. Nós perdemos três semanas com essa liminar concedida e agora nós vamos convocar as empresas e cobrar no sentido de que elas trabalhem mais tempo para recuperar o tempo perdido de verão", disse o ministro.
*Para o processo corre sem preocupação de mais uma liminar contrária a recuperação da BR 319, o ministro afirma que o TAC está pronto, e sendo discutido com o Ibama, como em todas as rodovias. "Eu costumo citar como exemplo a Transpantaneira, no Mato Grosso do Sul, que a gente restaurou inteiramente. E a 319 se enquadra exatamente naquele critério que consta dessa portaria conjunta", exemplifica Nascimento.
*Ele lembra ainda que quando a BR 319 foi construída, ela causou impacto ambiental, porque derrubaram árvores e outras ações foram implementadas. "Mas agora não, não vai causar nenhum transtorno para o meio ambiente. A estrada já existe, está aberta, vamos trabalhar exatamente onde já existe a estrada. Nós já amos fax lá para UNIT pra informar às empresas retomarem a obra", afirma o mi-nistro.
*Obras
*Segundo ele, as obrigações do TAC custarão para o ministério, cerca de R$10 milhões. E os cuidados com o meio ambiente ao longo da estrada também deverão custar cerca de R$ 10 milhões. "Mostramos na Justiça que não era nada daquilo, porque o Ministério Público alegava que a portaria não cabia porque a estrada não era pavimentada, ou seja, nós estávamos fazendo uma estrada nova. Não é verdade. A estrada não é nova, são 30 anos de existência", comemorou Nascimento.
*No trecho saindo do Castanho, já tem uns 40 quilômetros terraplanados. Já foram recuperados 40 quilômetros de estrada, de acordo com informações da assessoria ministerial. Segundo o ministro, no trecho de Humaitá para Porto Velho, já devem estar trabalhando todas as empresas convocadas.
*Para a construção das pontes, o Exército está contratado e já estão concluindo o projeto. Após a conclusão do projeto, se inicia a execução das obras. "Quero iniciar pelo menos uma delas esse ano. São três grandes pontes. Tem até uma reunião com o Exército para discutir isso, acho que na outra semana", finaliza Nascimento.
*Saiba mais
*Br 319 - Aventura na rodovia abandonada
*Confira mais fotos de Expedição Amazônica
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