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Foto: Divulgação
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Objetivo é tentar reabrir a mesa de negociação com o Governo do Estado. Se não houver sinalização de abertura para diálogo, os profissionais decidirão em agosto, após analisarem o andamento dos recursos nas instâncias superiores, se continuam ou não fora da sala de aula.
Depois de 70 dias em greve, os professores da rede pública estadual decidiram na última quinta-feira (28), em assembleia geral, suspender temporariamente o movimento para tentar reabrir a mesa de negociação com o Governo do Estado. Se não houver sinalização de reabertura da mesa, após analisarem o andamento dos recursos nas instâncias superiores, os profissionais decidirão em agosto se continuam ou não fora da sala de aula.
Enquanto isso, os educadores ficarão na expectativa da votação na Assembleia Legislativa do pedido de impeachment do governador Camilo Capiberibe (PSB) por crime de responsabilidade pelo descumprimento à lei que garante o piso salarial nacional da categoria, bem como ao artigo 206 da Constituição Federal e ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao pagamento do piso.
A representação contra o chefe do Poder Executivo chegou à Casa de Leis na última quarta-feira (27) acompanhada de uma lista com cerca de 2 mil s. E deve ser lida em sessão ordinária na próxima segunda-feira (2). A partir daí, é que a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CJR) – que tem como presidente o deputado Charles Marques (PSDC), vice-presidente Edinho Duarte (PP), suplente Roseli Matos (DEM), suplente Sandra Ohana, membro Agnaldo Balieiro (PSB) e membro Eider Pena (PSD) – decidirá o dia da votação.
Apoio
A reação dos professores amapaenses conta com o reforço do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que defende os interesses da educação no Congresso Nacional. O parlamentar chegou a dizer em um dos seus discursos no plenário que “o Ministério Público precisa pedir o impeachment dos governadores e prefeitos que não cumprem a lei do piso”. No Amapá o Ministério Público nunca se manifestou para garantir o cumprimento da lei.
Recursos
O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) depois de perder no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Primeiro, o desembargador Raimundo Vales concedeu liminar favorável ao Governo do Estado tornando a greve ilegal. Depois teve a Ação Cautelar para a manutenção do pagamento dos servidores em greve indeferida. O dissídio coletivo para ter as reivindicações atendidas pelo Estado foi arquivado, entre outras ações e liminares que contabilizam perdas para a classe.
Ainda nas instâncias locais, eles aguardam o julgamento de Ação Cautelar requerendo respeito à isonomia, uma vez que milhares de professores tiveram a regência de classes cortada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), incluindo aqueles que não aderiram à greve. “Não houve critério para fazer esses cortes. Além disso, há casos de educadores que voltaram pra a sala de aula e, mesmo assim, sofreram as sanções istrativas anunciadas pela Secretaria que garantiu que não seriam prejudicados se retornassem às atividades”, criticou o professor Otávio Brito, um dos membros da diretoria do Sinsepeap.
AMAZONAS – Manaus terá corrida eleitoral com oito candidatos disputando a prefeitura
Desde a eleição municipal de 2000, Manaus não tem oito candidatos ao cargo de prefeito. Neste domingo (1º), o deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB), oitavo nome a oficializar candidatura, no sábado à noite, anunciou como vice o empresário Cícero Lima (PSDC). Os ‘prefeituráveis’ têm até a próxima quinta-feira, dia 5, para registrar a candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A partir de sexta-feira, dia 6, a propaganda eleitoral está permitida.
Sabino pertence ao grupo liderado pelo governador do Estado, Omar Aziz (PSD), e do senador Eduardo Braga (PMDB). O deputado federal nega que a candidatura dele represente alguma cisão com o grupo político.
“Eu já tinha manifestado vontade em disputar a eleição e o governador deixou todos os nomes à vontade para se candidatarem”, afirmou Sabino.
“Eu já tinha minhas propostas de governo definidas, mas a partir de segunda-feira (hoje) vamos nos sentar com o Cícero (Lima, candidato a vice) nossos candidatos a vereador do PTB e do PSDC para agregar novas propostas”. O parlamentar disse que ainda articula apoio com mais duas legendas.
Ouvidos pelo Portal D24AM, os candidatos avaliam que o grande número de adversários não vai interferir no acirramento da disputa. Candidato pelo PSB, Serafim Correa diz que vai trabalhar com foco exclusivo na população.
“Não nos importa quantos adversários temos. Vamos trabalhar nossas propostas independentemente dos concorrentes”, disse. Pelo PSTU, Herbert Amazonas espera que a democracia seja respeitada e que, ao contrário dos outros anos, ele participe dos debates. Para Sabino, o número representa mais opções ao povo.
PT sem consenso
Petistas questionaram a candidatura do ex-secretário municipal Vital Melo (PT) a vice-prefeito na chapa homologada com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB). Vital Melo pertence ao grupo do presidente municipal do PT, Valdemir Santana, que representa a maior parte, mas não é consenso. O militante Fernando Almeida protocolou um recurso individual contra o nome do correligionário nas executivas Estadual e Nacional, neste domingo conforme informações do membro do diretório estadual Amilcar Soutelo.
De acordo com Soutelo, a escolha desrespeitou resolução nacional do PT que determina que indicações desse tipo devem ar por reuniões com os delegados do partido. “Isso gerou uma insatisfação dentro do PT. Mais pessoas manifestaram planos de representar contra o Vital”, disse.
ACRE - Trio de amigos motociclistas rumo ao norte da Colômbia com motos da BMW
Os amigos Ricardo Atacama (da loja Moto Atacama), Renato Macedo e Fernando Pedroso acordaram nessa segunda feira 02/07/2012 na cidade de Paramonga, distante aproximadamente 210km ao norte de Lima, a capital do Peru.
Os motociclistas estão montados em motos da BMW, modelos GS 800 e 1200, viajando há 5 dias desde a cidade de Rio Branco no Acre. Dois deles (Ricardo e Fernando) estão tocando até o norte da Colômbia (Cartagena) e o Renato Macedo vai até o Alaska, no extremo norte da América.
A viagem pode ser acompanhada em tempo real através de aparelho rastreador via satélite e também com relatos e fotos que vem sendo postado no Blog - http://blogmotoatacama.wordpress.com/category/a-expedicao-caribe-colombiano
TCE acata denúncia contra prefeito de São Luiz do Anauá
RORAIMA - TCE acata denúncia contra prefeito de São Luiz do Anauá
Em sessão ordinária da 2ª Câmara, realizada na manhã desta quinta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou procedente a denúncia protocolada contra o prefeito de São Luiz do Anauá, James Batista Moreira, por suposto esquema de desvio de recursos públicos do município, envolvendo empresas, servidores, vereadores e munícipes.
De acordo com o autor, a denúncia foi motivada devido ao aparente sinal de riqueza do prefeito, que exibe um padrão de vida incompatível com o subsídio percebido, sendo um indício da existência do esquema. Além de irregularidades istrativas, o denunciante acusa o prefeito de suposto crime de corrupção de menores, uma vez que adolescentes estariam se prostituindo em troca de favores pessoais, tais como inclusão dos pais deles na folha de pagamento do município.
Em face da gravidade da denúncia, foi determinada a realização de visita técnica na Prefeitura para que fossem analisados os processos licitatórios que tiveram como contratadas as empresas citadas pelo denunciado, assim como a folha de pagamento da entidade.
A partir da análise do Processo Licitatório nº 0151/09, que tinha por objeto a contratação da empresa D. Paiva da Silva - ME para prestar serviços de revitalização e melhoria da infraestrutura na sede do Município, cujos recursos eram oriundos de convênio celebrado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, os técnicos concluíram que houve infringências à Lei 8.666/93.
Dentre as inobservâncias legais apontadas também destaca-se o aditamento ao contrato no percentual de 100% sobre o valor inicial. O valor inicial contratado foi de R$ 244.116,00, totalizando um montante de R$ 489.600,00. De acordo com a relatora do processo, conselheira Cilene Salomão, o contrato foi aditado em valor muito superior ao limite imposto pela Lei 8.666/93, fato que se configura em grave infração à norma legal.
Um vez que ficou comprovada parte dos fatos denunciados, o TCE decidiu pela quebra do sigilo da denúncia e sua procedência parcial, diante das irregularidades detectadas nos processos licitatórios analisados, assim como o descontrole na gestão de pessoal. Foi determinada a devolução pelo denunciado da quantia de R$ 244.800,00, devidamente corrigida, referente a despesas ilegais no Processo nº 151/09, e o prefeito foi multado no valor de R$ 24.276,00. Cópia da decisão foi juntada aos autos de prestação de contas do órgão (Processo nº 108/2010), para que seja ainda verificada a questão de pessoal.
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