ÚLTIMAS 2b4s4g
-
VAMOS CONVERSAR?: Você sabia que quem tr@ns@ pouco vive menos? – Por Marcela Bomfim 2bg3j
-
BELLE ÉPOQUE TROPICAL: Os hábitos ses em Porto Velho do início do século 20 146p4t
-
NO BECO: Casal de primos é flagrado tentando arrancar rastreador de moto furtada 353o4t
-
DOCUMENTÁRIO: Filme sobre Brincadeiras tradicionais do povo Karo Arara será exibido hoje,14/06 20a73
-
VIDA CAPOEIRA:: VIDA CAPOEIRA: Roda do Mês se consolida na difusão da capoeira em Porto Velho 2v3gh
-
EM MINAS GERAIS: Segundo maior diamante do Brasil é descoberto 3i201r
-
: 14 DE JUNHO DE 2025 - O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque 622z19
-
EM FRENTE DO CEMITÉRIO: Trio acusado de matar flanelinha usava arma roubada de policial 5ju51
-
TRIO PRESO: Identificado homem de 30 anos executado a tiros na frente de cemitério 5qy1h
-
FUGINDO DE CARRO: Acusados de executar homem a tiros são presos em frente de hospital 4v5610
GESTORES: Prefeitos estão chegando em Brasília para Marcha em Defesa dos Municípios 604zt
Abertura oficial será nesta terça-feira (28) e contará com representantes de várias partes dos país 6v3n1g
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.atualizarondonia.com.
A partir desta segunda-feira (27), municipalistas de diversas regiões do país começam a desembarcar na capital da República para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com expectativa de receber 10 mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros, até quarta-feira (29) as demandas das cidades para os Três Poderes estarão em discussão.
A abertura oficial será amanhã (28) e terá, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além de ministros e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Na parte da tarde, uma mesa deverá reunir a equipe econômica do governo Lula - os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) -, além do secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, e do relator do grupo que discute o tema na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Todos vão tratar da reforma tributária.
Pacto federativo
Nesta edição, considerada a maior de todas pela CNM, o tema central dos debates é o pacto federativo. Os prefeitos reclamam que ainda não foram chamados ao debate do novo arcabouço fiscal com o governo Lula e, segundo presidente da CNM, a reforma tributária só avançará se tiver o apoio dos prefeitos. "A reforma tributária só vai sair se os prefeitos apoiarem. Os deputados federais ouvem as suas bases", avaliou Ziulkoski.
Uma das principais defesas da CNM é uma mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houver o consumo. Atualmente, o dinheiro vai para o município da sede da empresa.
"Aqui está o fato gerador, aqui incide, gerou o tributo, aqui pagou e aqui ficou o recurso. Não tem cabimento da forma que está. Daria quase R$ 17 bilhões por ano que nós [prefeitos] estamos deixando de arrecadar", argumentou.
Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária que tramitam no Congresso são defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios, segundo o governo federal. O presidente da CNM afirmou que a PEC 110 tem boa parte das demandas dos municípios, mas que precisa de mais detalhes.
"Na PEC 110 estão praticamente 80% das nossas reivindicações. Se o relator, já disse ele, acolher [o texto] da 110, que ele está prometendo acolher, nós podemos apoiar a reforma tributária. Mas, primeiro, temos que ver. Eu não estou aqui antecipando o apoio. Mas os municípios precisam disso aí, a sociedade, principalmente, precisa", ressaltou.
Outra preocupação destacada pelo dirigente da CNM foi o impacto das medidas - tomadas pelo Executivo e Legislativo - nos cofres dos municípios. Nesse sentido, ele destacou que não há mais espaço para novos impactos e que o cumprimento de medidas atuais vai depender de uma solução encontrada junto ao governo federal.
Um dos exemplos dados pelo dirigente é o piso nacional da enfermagem. Sob pena de não ser pago por falta de orçamento, se efetivado, os prefeitos defendem que ele venha acompanhado de aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.atualizarondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 671u69
VAMOS CONVERSAR?: Você sabia que quem tr@ns@ pouco vive menos? – Por Marcela Bomfim 2bg3j
NO BECO: Casal de primos é flagrado tentando arrancar rastreador de moto furtada 353o4t
DOCUMENTÁRIO: Filme sobre Brincadeiras tradicionais do povo Karo Arara será exibido neste sábado 4h6n6c
EM FRENTE DO CEMITÉRIO: Trio acusado de matar flanelinha usava arma roubada de policial 5x75z
TRIO PRESO: Identificado homem de 30 anos executado a tiros na frente de cemitério 694666
FUGINDO DE CARRO: Acusados de executar homem a tiros são presos em frente de hospital 5b6m44
SEXTA-FEIRA 13: Executado com tiro à queima roupa, 'Loirinho' estava foragido da Justiça 6t6511
À QUEIMA ROUPA: 'Loirinho' é executado com tiro no ouvido enquanto eava com filho e esposa 374x1s
ACIDENTE DE TRABALHO: Eletricista quebra perna, braço e tem traumatismo craniano após choque e queda 4c142w
VÍDEO: Eletricista fica em estado grave ao levar choque e cair do telhado de empresa 5y4ns
NO ESCURO: Quase 300 mil ficaram sem energia em RO por acidentes com pipas desde 2021 r1t3d
BOMBARDEIO: Governador Marcos Rocha está retido em Israel sob tensão de guerra nuclear 1x1k
RETALIAÇÃO: Ataque do Irã contra Israel deixa ao menos 7 feridos, diz autoridade 3o1m4g
DIA ESPECIAL DO URUCUM: Sicredi marca presença e reforça apoio ao produtor rural em Cabixi (RO) 141h4g
IMUNIZAÇÃO: Vacinação contra a gripe acontece no Skate Parque e em outros locais 6k6k5g
IEDA CHAVES: Deputada sugere afixação de cartazes com canais para denúncias de abuso infantojuvenil l2s59
LUTA PELA CATEGORIA: Sindsef cobra retomada do Grupo de Trabalho da carreira dos ex-Territórios 1l3h1o
INSTRUMENTAL: Banda Tuer Lapin volta a se apresentar na capital nesta sexta (13) 6r2c1c
PVH ILUMINADA: Rotatória recebe novas luminárias e garante mais segurança para a população 2ek2g
DESTRÓI VEÍCULOS: 'Maluco da Pedra' ataca novamente e deixa carro danificado em frente do TRT 3c712w
RURAL: Assistência técnica do Sistema FAPERON/SENAR chega às comunidades indígena 1x1m2x
Por Editoria z3f5y
CLASSIFICADOS veja mais 6mx5n
EMPREGOS 68o8
-
Auxiliar /financeiro 6n6l1o
-
Assistente Atendimento 6y653a
-
e Técnico 1e4i2x
-
Vendedor(a) 181i5
-
Operador(a) Empilhadeira 3o654e
-
Assistente Pedagógico 364g4b
PUBLICAÇÕES LEGAIS 5l1x2o
-
Publicação Legal 364f5
PREGÃO ELETRÔNICO NR 90006/2025 - Aquisição de material gráfico
-
Publicação Legal 364f5
LICENCIAMENTO AMBIENTAL : A.F.M. COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
-
Publicação Legal 364f5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : SINJUR
-
Publicação Legal 364f5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINDEPRO
-
Publicação Legal 364f5
DESTAQUES EMPRESARIAIS 433e41
-
CRUZADA 5w1o4c
-
SEXTA-FEIRA 13 702p5t
-
OPORTUNIDADE 111j2x
Mega Feirão de Veículos e Energia Solar do Sicredi está imperdível!
-
SOB NOVA DIREÇÃO 145dr
Melhor aplicativo de entregas em Porto Velho inicia nova fase
-
CONHECIMENTO 4q296g
UniÚnica chega a Porto Velho para revolucionar ensino superior à distância
EVENTOS 3g5tg
-
07/06/2025 271c12
-
30/05/2025 3qn49
-
25/05/2025 6wn4o
-
17/05/2025 4y72t
-
14/05/2025 146g2j
-
08/05/2025 2p4o10
-
05/04/2025 2t6k66
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 4r26h
© 2025, rondoniaovivo.atualizarondonia.com. Todos os direitos reservados
