POP RUA JUD: População em situação de rua é priorizada em ação do Judiciário 3p493s

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Assessória

12 de Maio de 2025 às 15:38

Atualizada em : 12 de Maio de 2025 às 15:44

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POP RUA JUD: População em situação de rua é priorizada em ação do Judiciário

Foto: Assessoria

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A dependência do álcool o levou para as ruas, situação que ficou por alguns anos até que foi atropelado e quase morreu. Uma irmã o ajudou pagando aluguel de um quarto e, na sexta-feira, 9 de maio, ele buscou a dignidade por meio da documentação na ação do Poder Judiciário intitulada Pop Rua Jud, que promove a cidadania, dignidade e o à justiça para a população de rua e em vulnerabilidade social. “Eu não estou mais na rua, graças a Deus. Mas vim aqui para corrigir meu documento”, contou um dos usuários atendidos pela Justiça Rápida.

Além do Tribunal de Justiça de Rondônia, integraram a ação o Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional Eleitoral (TER), a Defensoria Pública da união, Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público de Rondônia, o Governo do Estado de Rondônia, por meio Sugesp e DER, a Prefeitura Municipal de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), cumprindo normativa constante na Resolução n. 425 do Conselho Nacional de Justiça, na qual fixa que os tribunais devem estimular o atendimento itinerante nos locais de circulação e permanência, além de serviços de acolhimento destinados às pessoas em situação de rua.

Foi o caso de Rondônia, que pela quarta vez, utilizou o centro de referência Centro Pop Dom Moacir Grechi, que já presta assistência a essa população, mas com o Pop Rua Jud potencializou e ampliou o o com serviços como assistência jurídica, emissão de documentos referentes ao registro civil, 2º via de F, emissão de e livre intermunicipal, orientações sobre carteira de trabalho digital, auxílio na criação de recuperação de conta gov.br, elaboração de currículos, orientação profissional, audiências de conciliação, atendimento médico, odontológico e psicossocial, além de serviços como banho solidário, corte de cabelo, café da manhã e doação de roupas.

Outro usuário dos serviços aproveitou para buscar benefício de invalidez por doença. “Fiz a perícia médica e estou aguardando a audiência”, contou. Desde 2014 está em situação de rua. “Vim para trabalhar na usina e acabei me envolvendo com drogas”, itiu. Diagnosticado com problemas no coração, teve a aposentadoria concedida.

Na abertura da ação, o corregedor geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, destacou que com a ação o Poder Judiciário vai além da singela missão de prestar jurisdição, com esse trabalho faz justiça social. “O Pop Rua Jud é expressão desse trabalho social do Poder Judiciário e nos convoca a olhar com empatia, com sensibilidade e com coragem para aqueles que foram silenciados pela desigualdade. E acima de tudo, construir caminhos de o à cidadania, à documentação, à saúde e à justiça social”, enfatizou.

O desembargador também fez um chamado aos usuários. “Nós podemos caminhar juntos, de mãos dadas, mas as pernas e os os são de cada um de vocês. Olhem e reflitam sobre esse momento e se perguntem, em algum momento, o que eu posso fazer para mudar a minha vida. Pensem nisso, é possível. Sonhar grande e sonhar pequeno dá o mesmo trabalho, vamos sonhar grande”, finalizou.

Na mesma linha, o desembargador José Antonio Robles destacou que o esforço para sair da situação de rua deve ser de todos, do estado que presta serviços para levar dignidade e para os próprios usuários que devem aproveitar a oportunidade para dar um o a mais. Citando Madre Tereza de Calcutá, destacou: “mais importante do que a boca que fala, são as mãos que trabalham”,

Carlos Alberto Lopes de Oliveira, procurador chefe do MPT, também se dirigiu aos usuários dos serviços e se colocou à disposição. “Vamos estar aqui para contribuir com todas as questões relativas ao trabalho. Esperamos, junto com as demais instituições, trazer cada vez mais cidadania e dignidade a todos vocês”, disse.

“As causas dessa situação de ruas são diversas, os senhores sabem porque vivem na pele. Seja os laços familiares fragilizados, seja a situação financeira debilitada ou até mesmo a drogadição. A defensoria pública está à disposição para atendê-los”, complementou a defensora pública Danila Neves Porto.

A secretária da Semas, Lucília Muniz de Queiroz, aproveitou o evento para anunciar novidades aos usuários. “A partir de hoje teremos o atendimento aqui no centro pop do CadÚnico”, anunciou. Convidou ainda para que frequentassem os cursos oferecidos pelo Centro Pop.

Um dos usuários também pediu para fazer o uso da palavra, para agradecer a ação e fazer um apelo. “As pessoas veem muito nossa parte externa, mas internamente não sabem o que estamos ando. Então olhem para nós com olhar de amor e de carinho, não só profissional, nós precisamos disso. Nós precisamos de humanidade, empatia, usem isso vocês que têm o poder na mão, favoreçam esse povo”, concluiu.

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