ÚLTIMAS 2b4s4g
-
: 10 DE JUNHO DE 2025 - O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque 2w721o
-
BATIDA FRONTAL: Motociclista de 24 anos fica em estado grave após colisão com caminhão na BR-364 3ph3w
-
ISMAEL CRISPIN: Deputado fala da atualização do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico 6jn51
-
'TÔ ESTRESSADO': Marido é preso por espancar jovem com filho no colo; Criança levou soco 131y1v
-
LEVANTAMENTO: PF bate recorde ao capturar 1.351 criminosos foragidos em maio 47195g
-
US$ 78.000 POR MÊS: Contrato de energia verde da RichMiner, renda diária de US$ 2.600 1m426q
-
CÁSSIO GOIS: Deputado destina R$ 50 mil para associação de proteção animal em Cacoal 1pm3y
-
INUNDAÇÃO DE 90 METROS: MPF faz recomendação sobre elevação do lago de Jirau 1t1r3y
-
CAMPANHAS COMBONI: ASSDACO faz campanha de prevenção ao câncer em Costa Marques 3a202n
MAIS TEMPO: Prorrogado prazo do pagamento de tributos e vencimento de licenças comerciais 3p2x3q
O decreto leva em consideração o cenário econômico gerado pela pandemia 6m443o
Siga a gente no Google News.jpeg?id=239609)
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.atualizarondonia.com.
A Prefeitura de Porto Velho vai prorrogar os prazos para pagamentos de licenças e impostos municipais de pessoas jurídicas que tiveram suas atividades afetadas ou suspensas por conta das medidas que restringiram o funcionamento das atividades econômicas.
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, assinou na última terça-feira (30), o Decreto Nº 17.222, publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) nesta quarta-feira (31), que estende o prazo das licenças ambientais, sanitárias e de funcionamento até o dia 30 de julho. O mesmo prazo se estende para as certidões negativas e positivas de tributos municipais, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).
As restrições a diversos segmentos sociais foram estabelecidas nos decretos nº 25.859, do governo do estado, e Decreto Municipal nº 16.620, de 6 de março de 2021, que tratam da situação de calamidade pública por conta do enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
O novo decreto leva em consideração os decretos estadual e municipal, o prazo de tributos federais para os optantes do Simples Nacional, e a crise econômica ocasionada por restrições das atividades, o que diminuiu o número de transações comerciais.
EFEITOS
A prorrogação do prazo que vai até o dia 30 de julho, valerá para os estabelecimentos que se enquadram nas especificações estabelecidas através da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Dentro dessas especificações, os hotéis, restaurantes e similares, lanchonetes, casas de chá, de suco e similares, bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas com ou sem entretenimento, discotecas, danceterias, salões de dança e similares, boates e congêneres, gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras de atividades artísticas como casas de shows e congêneres, clubes recreativo como balneários e similares, serviços de eventos e gestão de eventos, gestão de instalações de esportes, academia de musculação e aeróbica, terão prazos e tributos adiados.
IPTU, TRSD e COSIP
Além da prorrogação das licenças, a medida também prevê a prorrogação do IPTU
Além da prorrogação das licenças, a medida também prevê a prorrogação dos prazos de vencimento em cota única sem desconto do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU), Taxa de Resíduos Sólidos (TRSD) e Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), que venceriam no dia 31 de março e que, com a nova medida, am a ter o vencimento prorrogado para o dia 30 de julho de 2021.
ISSQN
Se enquadram também nesta regra, o vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) arrecadado com o Simples Nacional no período de março de 2020 com o vencimento para abril de 2021, de pessoas com débitos a serem quitados. Para os optantes desta modalidade de arrecadação, o débito poderá ser pago em duas quotas iguais com vencimentos para o dia 20 de julho e 20 de agosto de 2021.
Já para os que estão em dia, o pagamento do tributo correspondente ao período de abril de 2020, com o vencimento para o dia 20 de maio de 2021, poderá ser pago em duas quotas com vencimento para o dia 20 de setembro e 20 de outubro de 2021.
Os tributos correspondentes ao exercício de 2021, marcados para maio e com vencimento para o dia 21 de junho, poderão ser pagos em duas quotas iguais, uma para o dia 22 de novembro e outra para o dia 20 de dezembro.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.atualizarondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 671u69
BATIDA FRONTAL: Motociclista de 24 anos fica em estado grave após colisão com caminhão na BR-364 3ph3w
ISMAEL CRISPIN: Deputado fala da atualização do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico 6jn51
'TÔ ESTRESSADO': Marido é preso por espancar jovem com filho no colo; Criança levou soco 131y1v
MÁQUINA DE MINERAÇÃO: Contrato de energia verde da RichMiner, renda diária de US$ 2.600. 6o194r
CÁSSIO GOIS: Deputado destina R$ 50 mil para associação de proteção animal em Cacoal 551d2a
CAMPANHAS COMBONI: ASSDACO faz campanha de prevenção ao câncer em Costa Marques 3a202n
EM DESENVOLVIMENTO: Fiat confirma novo Fastback e SUV de 7 lugares; saiba quando saem 4y2ti
NA INTERPOL: Lula diz que combate ao crime organizado requer ações coordenadas entre países 2f4i2g
ENCONTRO: TJRO realiza reunião sobre precatórios com representantes do TRT14 e TRF1 5na60
VAZIOS URBANOS: Prefeitura já notificou mais de 500 donos de terrenos abandonados em 2025 2s4v4w
OPORTUNIDADE: Novo leilão do Detran disponibiliza mais de 419 veículos para arremate 306e6d
TECNOLOGIA: Governo cria plataforma de dados para fortalecer gestão da mobilidade urbana 3318n
SAÚDE PÚBLICA: Obra do Centro de Medicina Tropical de Rondônia chega na reta final 5v5d6j
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA: Rodovia-370 recebe micro revestimento asfáltico em ação do governo de RO 6u2659
EDEVALDO NEVES: Deputado cobra revisão no auxílio alimentação dos servidores da Fease 4j213z
MEDIDA: Defensoria Pública diz a Moraes que vai assumir a defesa de Carla Zambelli 2dw13
DR. GILBER: Vereador destaca papel da agricultura familiar em reunião com associações rurais 3j1t9
UTILIDADE PÚBLICA: Encontrada carteira com documentos de João Carlos Rosa Maciel 686s4g
WANOEL MARTINS: Vereador entrega moções de aplausos para empresários da capital 531d1f
SILVIA CRISTINA: Deputada participa do 1º Encontro de Ovinocultura de Espigão d’Oeste 4na5g
EVENTO: Projeto Conectando Periferias leva cultura hip-hop em escola no Orgulho do Madeira 2j546z
EDUCAÇÃO: UniÚnica chega a Porto Velho para revolucionar ensino superior à distância 664b56
PERIGO: Homem é vítima de bala perdida enquanto dormia em residência na capital 576y4k
DELEGADO CAMARGO: ASDEFARI é beneficiada com sistema de energia solar viabilizado por emenda 4h5g6p
CHRISÓSTOMO: Deputado anuncia quase R$ 2,5 milhões para a saúde de Theobroma durante festa 1k1p14
VIVA LEITURA: Governo Federal destinará R$ 550 mil a 25 práticas inovadoras que fomentam a leitura e escrita no país 6h1n12
'IMIGRAÇÃO': Trump envia Guarda Nacional para combater protestos em Los Angeles 282k6b
RONDÔNCAP DOS NAMORADOS: 02 prêmios em cada sorteio e o Título DUPLA CHANCE por apenas 10 reais 5l3ve
Por Editoria z3f5y
CLASSIFICADOS veja mais 6mx5n
EMPREGOS 68o8
-
Terapeuta Ocupacional 662s23
-
Atendente 611e43
-
Atendente 611e43
-
Social Media 6b466q
-
Consultor(a) Vendas 6u4ni
-
Auxiliar de Depósito 733832
PUBLICAÇÕES LEGAIS 5l1x2o
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
Distriboi – Indústria, Comércio e Transporte de Carne Bovina LTDA
-
Publicação Legal 364f5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA : CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ALPHAVILLE
-
Publicação Legal 364f5
DESTAQUES EMPRESARIAIS 433e41
-
US$ 78.000 POR MÊS 6q4s30
Contrato de energia verde da RichMiner, renda diária de US$ 2.600
-
CONHECIMENTO 4q296g
UniÚnica chega a Porto Velho para revolucionar ensino superior à distância
-
RONDÔNCAP DOS NAMORADOS e272
02 prêmios em cada sorteio e o Título DUPLA CHANCE por apenas 10 reais
-
DIA DOS NAMORADOS 1c5r43
O Boticário traz variedade de presentes para não errar na escolha
EVENTOS 3g5tg
-
30/05/2025 3qn49
-
25/05/2025 6wn4o
-
17/05/2025 4y72t
-
14/05/2025 146g2j
-
08/05/2025 2p4o10
-
05/04/2025 2t6k66
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 4r26h
-
24/11/2024 2j5n1p
Valdecir Tergon recebe Título de Cidadão Honorario de Rondônia
© 2025, rondoniaovivo.atualizarondonia.com. Todos os direitos reservados
