ÚLTIMAS 2b4s4g

  • JAIME BAGATTOLI: Governo Federal quer compensar recuo no IOF, penalizando o setor produtivo 156v1w

  • PRESA: Sitiante procurada por homicídio se entrega à polícia 4g1v48

  • URGENTE: Grave batida entre táxi e Honda Fit deixa dois feridos na Abunã 2bq73

  • CIDADANIA DE BAIRRO: Eyder Brasil leva mutirão de serviços gratuitos ao Orgulho do Madeira 6nt5j

  • NA CARLOS GOMES: Empresária com mãe cadeirante tem carro roubado na frente de banco 675a17

  • MEIO AMBIENTE: Governo sanciona Lei que altera contratação de brigadistas 4m4022

  • INFRAESTRUTURA COM QUALIDADE: o ao residencial Cristal da Calama recebe nova pavimentação 3q425o

  • ERA FORAGIDO: Cadeirante é preso por furtar celulares e relógios de outros pacientes no HB20 5w4554

  • EXPOCOL: Espaço do Sebrae fortalece pequenos negócios em Colorado do Oeste 265b6r

  • LUTO: Câmara de Porto Velho emite nota de pesar pelo falecimento de Ocimar Ferreira da 4t6b1e

MAIS TEMPO: Prorrogado prazo do pagamento de tributos e vencimento de licenças comerciais 3p2x3q

O decreto leva em consideração o cenário econômico gerado pela pandemia 6m443o

MAIS TEMPO: Prorrogado prazo do pagamento de tributos e vencimento de licenças comerciais

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.atualizarondonia.com.​

 

A Prefeitura de Porto Velho vai prorrogar os prazos para pagamentos de licenças e impostos municipais de pessoas jurídicas que tiveram suas atividades afetadas ou suspensas por conta das medidas que restringiram o funcionamento das atividades econômicas.
 
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, assinou na última terça-feira (30), o Decreto Nº 17.222, publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) nesta quarta-feira (31), que estende o prazo das licenças ambientais, sanitárias e de funcionamento até o dia 30 de julho. O mesmo prazo se estende para as certidões negativas e positivas de tributos municipais, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).
 
As restrições a diversos segmentos sociais foram estabelecidas nos decretos nº 25.859, do governo do estado, e Decreto Municipal nº 16.620, de 6 de março de 2021, que tratam da situação de calamidade pública por conta do enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
 
O novo decreto leva em consideração os decretos estadual e municipal, o prazo de tributos federais para os optantes do Simples Nacional, e a crise econômica ocasionada por restrições das atividades, o que diminuiu o número de transações comerciais.
 
EFEITOS
 
A prorrogação do prazo que vai até o dia 30 de julho, valerá para os estabelecimentos que se enquadram nas especificações estabelecidas através da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
 
Dentro dessas especificações, os hotéis, restaurantes e similares, lanchonetes, casas de chá, de suco e similares, bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas com ou sem entretenimento, discotecas, danceterias, salões de dança e similares, boates e congêneres, gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras de atividades artísticas como casas de shows e congêneres, clubes recreativo como balneários e similares, serviços de eventos e gestão de eventos, gestão de instalações de esportes, academia de musculação e aeróbica, terão prazos e tributos adiados.
 
IPTU, TRSD e COSIP
 
Além da prorrogação das licenças, a medida também prevê a prorrogação do IPTU Além da prorrogação das licenças, a medida também prevê a prorrogação do IPTU
 
 
Além da prorrogação das licenças, a medida também prevê a prorrogação dos prazos de vencimento em cota única sem desconto do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU), Taxa de Resíduos Sólidos (TRSD) e Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), que venceriam no dia 31 de março e que, com a nova medida, am a ter o vencimento prorrogado para o dia 30 de julho de 2021.
 
ISSQN
 
Se enquadram também nesta regra, o vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) arrecadado com o Simples Nacional no período de março de 2020 com o vencimento para abril de 2021, de pessoas com débitos a serem quitados. Para os optantes desta modalidade de arrecadação, o débito poderá ser pago em duas quotas iguais com vencimentos para o dia 20 de julho e 20 de agosto de 2021.
 
Já para os que estão em dia, o pagamento do tributo correspondente ao período de abril de 2020, com o vencimento para o dia 20 de maio de 2021, poderá ser pago em duas quotas com vencimento para o dia 20 de setembro e 20 de outubro de 2021.
 
Os tributos correspondentes ao exercício de 2021, marcados para maio e com vencimento para o dia 21 de junho, poderão ser pagos em duas quotas iguais, uma para o dia 22 de novembro e outra para o dia 20 de dezembro.
Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.atualizarondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS 671u69

JAIME BAGATTOLI: Governo Federal quer compensar recuo no IOF, penalizando o setor produtivo

JAIME BAGATTOLI: Governo Federal quer compensar recuo no IOF, penalizando o setor produtivo 156v1w


Para Bagattoli, Governo escolheu penalizar quem financia a produção ao invés de corrigir os próprios gastos

PRESA: Sitiante procurada por homicídio se entrega à polícia

PRESA: Sitiante procurada por homicídio se entrega à polícia 4g1v48


URGENTE: Grave batida entre táxi e Honda Fit deixa dois feridos na Abunã

URGENTE: Grave batida entre táxi e Honda Fit deixa dois feridos na Abunã 2bq73


NA CARLOS GOMES: Empresária com mãe cadeirante tem carro roubado na frente de banco

NA CARLOS GOMES: Empresária com mãe cadeirante tem carro roubado na frente de banco 675a17


O caso segue sob apuração da Polícia Civil

MEIO AMBIENTE: Governo sanciona Lei que altera contratação de brigadistas

MEIO AMBIENTE: Governo sanciona Lei que altera contratação de brigadistas 4m4022


Nova lei permite recontratação de brigadistas após três meses, facilita rees e amplia apoio federal no combate a incêndios florestais

INFRAESTRUTURA COM QUALIDADE: o ao residencial Cristal da Calama recebe nova pavimentação

INFRAESTRUTURA COM QUALIDADE: o ao residencial Cristal da Calama recebe nova pavimentação 3q425o


Estudo de solo apontou que a obra realizada anteriormente tinha apenas três centímetros de espessura feito em cima da "barro podre"

ERA FORAGIDO: Cadeirante é preso por furtar celulares e relógios de outros pacientes no HB20

ERA FORAGIDO: Cadeirante é preso por furtar celulares e relógios de outros pacientes no HB20 5w4554


Homem tem mandado de prisão por condenação de cinco anos, justamente por crime de furto

EXPOCOL: Espaço do Sebrae fortalece pequenos negócios em Colorado do Oeste

EXPOCOL: Espaço do Sebrae fortalece pequenos negócios em Colorado do Oeste 265b6r


LUTO: Câmara de Porto Velho emite nota de pesar pelo falecimento de Ocimar Ferreira da Silva

LUTO: Câmara de Porto Velho emite nota de pesar pelo falecimento de Ocimar Ferreira da Silva 4i572u


Gedeão do Edvilson Negreiros, presidente da Câmara, cita trecho bíblico e manifesta condolências à família, amigos e colegas de trabalho

ITAPUÃ DO OESTE: Acadêmicas do IFRO realizam projeto de artes visuais com alunos da educação infantil

ITAPUÃ DO OESTE: Acadêmicas do IFRO realizam projeto de artes visuais com alunos da educação infantil 2c415y


CRIANÇAS E ADOLESCENTES: MPRO capacita conselheiros tutelares para melhorar atuação

CRIANÇAS E ADOLESCENTES: MPRO capacita conselheiros tutelares para melhorar atuação 50163p


A capacitação inclui palestras, rodas de diálogo e momentos de debate sobre os desafios enfrentados no cotidiano dos conselhos tutelares

VEJA O VÍDEO: Morre carbonizado a 20km de Vilhena em acidente de carro

VEJA O VÍDEO: Morre carbonizado a 20km de Vilhena em acidente de carro 2w3c63


Batida frontal causou uma morte e incêndio de veículos envolvidos

DEPOIMENTO COMO RÉU: Bolsonaro fala ao STF sobre tentativa de golpe

DEPOIMENTO COMO RÉU: Bolsonaro fala ao STF sobre tentativa de golpe 246g62


A sessão iniciou com depoimento de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Em seguida, Anderson Torres e Augusto Heleno foram ouvidos

VÍDEO: Fisioterapeuta sofre acidente na região Central de Porto Velho

VÍDEO: Fisioterapeuta sofre acidente na região Central de Porto Velho 2jd3x


Acidente teria acontecido na hora em que o condutor de um carro Ford Fusion que ia no sentido oposto tentou entrar à esquerda

SILVIA CRISTINA: Iniciativa da deputada, Olhar de Amor começa cirurgias de cataratas em Ji-Paraná

SILVIA CRISTINA: Iniciativa da deputada, Olhar de Amor começa cirurgias de cataratas em Ji-Paraná 5z1062


Previsão é que sejam realizadas 500 cirurgias nesta semana, na parceria com a fundação Pio XII

PROCURA-SE: Família procura por mulher, desaparecida em PVH desde a última quinta (05)

PROCURA-SE: Família procura por mulher, desaparecida em PVH desde a última quinta (05) 23695j


Mulher de 48 anos saiu de casa no bairro Socialista e não deu mais notícias

URGENTE: Criança e duas mulheres ficam feridas após acidente entre motos e carro

URGENTE: Criança e duas mulheres ficam feridas após acidente entre motos e carro 551v5y


Na batida das duas motos contra o automóvel, a criança e as condutoras ficaram com ferimentos

COYOTES MOTOBOY: Melhor aplicativo de entregas em Porto Velho inicia nova fase

COYOTES MOTOBOY: Melhor aplicativo de entregas em Porto Velho inicia nova fase 3l3e5t


Cadastro é fácil e motociclistas podem começar a trabalhar rapidamente

INTERDIÇÃO DA BR-364: PRF emite comunicado sobre fechamento da rodovia BR-364

INTERDIÇÃO DA BR-364: PRF emite comunicado sobre fechamento da rodovia BR-364 2s4g4l


Produtores rurais de Cujubim fecharam o entroncamento com a RO-205

ELLIS REGINA: Aprovado projeto que cria faixas exclusivas para ageiros de app

ELLIS REGINA: Aprovado projeto que cria faixas exclusivas para ageiros de app 35554


OPORTUNIDADE: ITA publica concurso para cargos de níveis médio e superior

OPORTUNIDADE: ITA publica concurso para cargos de níveis médio e superior 3c1es


Os interessados devem realizar a candidatura entre os dias 01 de julho a 08 de agosto diretamente pelo site do ITA

RECONHECIMENTO: Rondônia homenageia policiais bolivianos com Medalha Governador Jorge Teixeira

RECONHECIMENTO: Rondônia homenageia policiais bolivianos com Medalha Governador Jorge Teixeira 6j2m5s


A Medalha Governador Jorge Teixeira é uma das maiores condecorações concedidas pelo Estado

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 90003/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 90003/2025 6q3i3l


USINA SANTO ANTÔNIO: Ações indenizatórias julgadas procedentes enfatizam os impactos ambientais

USINA SANTO ANTÔNIO: Ações indenizatórias julgadas procedentes enfatizam os impactos ambientais 496m4y


Marcos Antônio Pereira dos Santos

Marcos Antônio Pereira dos Santos 11146k


LISTA: Relatório da I das Bets pede indiciamento de Virginia e outros 15

LISTA: Relatório da I das Bets pede indiciamento de Virginia e outros 15 4k614y


No parecer da relatora, Virginia Fonseca é acusada pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato

SUCESSO: Ouro Preto faz parte da história internacional do Motocross

SUCESSO: Ouro Preto faz parte da história internacional do Motocross 4w45h


Munícipio já foi palco de competições com recorde de público

NOVA MAMORÉ: Prefeitura anuncia regularização fundiária de 425 lotes urbanos

NOVA MAMORÉ: Prefeitura anuncia regularização fundiária de 425 lotes urbanos 4u726e


Mais de R$ 3 milhões foram investidos no programa 'A casa já é sua'

IDENTIFICADO: Motorista morre dentro de caminhão no Posto Carga Pesada

IDENTIFICADO: Motorista morre dentro de caminhão no Posto Carga Pesada 6a1y50


Uma equipe do SAMU foi chamada e o médico constatou

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: Nova Mamoré encerra lixão municipal e a a realizar descarte regular

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: Nova Mamoré encerra lixão municipal e a a realizar descarte regular 3v4l6g


BENEFÍCIO: Desenrola Rural leva alívio para mais de 56 mil famílias agricultoras

BENEFÍCIO: Desenrola Rural leva alívio para mais de 56 mil famílias agricultoras 3ir2i


Programa do Governo Federal executado pelo MDA renegocia R$ 1,78 bilhão em três meses e fortalece a produção de alimentos no campo

SAMBA: Álbum ‘As Cores da Nossa Parceria’, do Trio de Ouro, será lançado em agosto

SAMBA: Álbum ‘As Cores da Nossa Parceria’, do Trio de Ouro, será lançado em agosto 1tn6n


NOVA ALTERNATIVA: Pesquisas vigentes não são favoráveis nem para Lula e tampouco Bolsonaro

NOVA ALTERNATIVA: Pesquisas vigentes não são favoráveis nem para Lula e tampouco Bolsonaro 4p5p1e


Nas eleições presidenciais do ano que vem, o Brasil pode se abrir para uma nova alternativa para o pleito de 2026

 VITOR HUGO: Escritor e historiador é homenageado em exposição na Ivan Marrocos

VITOR HUGO: Escritor e historiador é homenageado em exposição na Ivan Marrocos 6k271w


GRUPO DE APOIO: Alcoólicos Anônimos completa 90 anos de combate ao vício da bebida

GRUPO DE APOIO: Alcoólicos Anônimos completa 90 anos de combate ao vício da bebida 73p2v


Grupo de apoio foi fundado no dia 10 de junho de 1935 e faz aniversário nesta terça-feira (10)

ELIMINATÓRIAS DA COPA: Brasil enfrenta Paraguai nesta terça (10)

ELIMINATÓRIAS DA COPA: Brasil enfrenta Paraguai nesta terça (10) 6mn71


Duelo será válido pela 16ª rodada da competição, saiba horário e onde assistir

JI-PARANÁ: Abastecimento da Caerd é interrompido devido queda de vazão em bomba

JI-PARANÁ: Abastecimento da Caerd é interrompido devido queda de vazão em bomba 1t4037


Equipe técnica já está em campo realizando reparos

JI-PARANÁ: Cerimônia de abertura da fase regional Centro-Oeste do Joer 2025 é realizada

JI-PARANÁ: Cerimônia de abertura da fase regional Centro-Oeste do Joer 2025 é realizada 1m276z


Jogos Escolares de Rondônia têm como objetivo promover a prática esportiva entre os estudantes

DUAS ESTAÇÕES: PF deflagra operação contra organização criminosa em Porto Velho

DUAS ESTAÇÕES: PF deflagra operação contra organização criminosa em Porto Velho 4s6x42


Investigação apura esquema interestadual de tráfico de drogas, associação criminosa e lavagem de capitais com ramificações em outros estados

VINDO DE GUAJARÁ: Motoristas de Hilux e S10 são presos com mais de 30 quilos de drogas na BR-364

VINDO DE GUAJARÁ: Motoristas de Hilux e S10 são presos com mais de 30 quilos de drogas na BR-364 1e5c2o


Lauro, que dirigia a Hilux, alegou que estava dando apoio à Josimar

DESAPARECIDOS: Shih-tzus Apolo e Sofia desaparecem no bairro Socialista em PVH

DESAPARECIDOS: Shih-tzus Apolo e Sofia desaparecem no bairro Socialista em PVH j5tu


Animais sumiram nas imediações das ruas Voluntários da Pátria com União

Por Editoria z3f5y

CLASSIFICADOS veja mais 6mx5n

EMPREGOS 68o8

PUBLICAÇÕES LEGAIS 5l1x2o

DESTAQUES EMPRESARIAIS 433e41

EVENTOS 3g5tg