ÚLTIMAS 2b4s4g
-
URGENTE: Mulher em moto sofre grave fratura após atropelar cachorro 482n33
-
ESPAÇO ALTERNATIVO: Bombeiros e PM são acionados após homem colocar fogo em lixo dentro de quiosque d84m
-
ATUALIZADA: Jovem de 22 anos é alvo de atentado a tiros em frente de residência 2v226w
-
SEXTA-FEIRA 13: Confira a agenda semanal do grego original 5t1t3u
-
'LIGA DA JUSTIÇA': Equipe estreia novo uniforme com homenagem às mulheres vítimas de violência 2h2n41
-
PRESENÇA: A cinematografia de um filme pelo ponto de vista do fantasma - Por Marcos Souza z6z3b
-
ESCLARECIMENTO: Nota oficial do SINTERO sobre a situação na escola João Bento 2y556f
-
EDEVALDO NEVES: Deputado requer providências sobre falta de médicos vasculares na Rede Estadual 6k4i4t
-
DIA DOS NAMORADOS: Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja 2m1763
-
DESMATAMENTO: PF deflagra operação contra crimes ambientais em Terra Indígena 341m1r
TARIFA ZERO: Projeto de subsídio para manutenção do transporte público urbano é aprovado na capital 2t4o4q
A Lei entrará em vigor na data da publicação, prevista para ocorrer ainda nesta semana 712g1p
Siga a gente no Google News.jpeg?id=240042)
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.atualizarondonia.com.
Usuários do transporte público urbano de Porto Velho contarão com benefícios após a aprovação de um Projeto de Lei (PL 03/2021) de autoria do Poder Executivo. Com ele, será concedida a gratuidade da tarifa, e nos próximos meses acréscimos no valor chegando a R$ 3,00 até o fim deste ano.
O subsídio previsto gira em torno de R$ 6 milhões com recursos do orçamento próprio que se compromete a assegurar o equilíbrio contratual da prestação deste serviço à população.
Após a realização de duas audiências públicas (virtuais e presenciais) na terça-feira (6), os vereadores aprovaram em duas votações a PL 03/2021, sendo a primeira com 19 votos favoráveis, uma ausência e um contra e, na segunda votação, 19 favoráveis e duas ausências. O quórum da Casa de Leis é de 21 vereadores. As audiências foram acompanhadas pelo secretário-adjunto geral de governo, Devanildo Santana.
De acordo com o PL, a proposta primária é fomentar a utilização do serviço de transporte público pela população e, consequentemente, preservar o equilíbrio econômico-financeiro celebrado pelo contrato com a atual responsável pelo sistema, a JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda., empresa paulista que iniciou o atendimento na capital em outubro de 2020.
O Executivo Municipal, portanto, dá a oportunidade para que a população usufrua dos serviços durante o primeiro mês (abril) sem pagar nenhum real. Em maio, junho e julho, o investimento será de R$ 1,00. Entre agosto e outubro, pagará R$ 2,00 e, novembro e dezembro R$ 3,00. Desta forma, a partir de 1º de janeiro de 2022, a tarifa volta ao valor normal, ou seja, R$ 4,05.
Segundo o prefeito Hildon Chaves, a aprovação do recurso de hoje não é permanente. Há uma necessidade da manutenção do transporte coletivo e uma preocupação com uma parcela mais vulnerável da sociedade.
“Desde a implantação do novo sistema, e também pela pandemia, e outros fatores, os ônibus têm transitado vazios, sem ageiros. A medida é para aquelas pessoas que mais precisam, pois quando foi feita a licitação transportávamos cerca de 58 mil pessoas por dia, mas atualmente o número tem sido baixo e a maioria com gratuidade”, informou.
Prefeito disse que a população precisa conhecer e usar o sistema local de transporte
“Somente um transporte público de qualidade pode atender a terceira idade, obesos, estudantes, portadores de necessidades especiais. A maioria dessas pessoas são justamente aquelas que precisam do nosso apoio. Por isso, nos próximos dias estaremos praticando as novas tarifas. Assim conseguiremos salvar o transporte coletivo. Inclusive, ajudando o comércio da nossa cidade que está ando por dificuldades”, reiterou Hildon Chaves, ao destacar que outro fator considerável é que a população, em geral, precisa conhecer e usar o sistema local para que ele seja autossustentável.
NECESSIDADES
De acordo com Devanildo Santana, a medida foi apresentada após a JTP Transportes apresentar um relatório de sua gestão demonstrando prejuízos durante vários meses seguidos considerando o decréscimo do número de ageiros agravado, principalmente, por causa pandemia (Covid-19) que afetou as receitas e valores previstos pela empresa na execução de seu contrato.
“Baseado nisso, houve a decisão de propor esse subsídio visando garantir aquilo que é uma obrigação do Executivo, ou seja, assistir a população portovelhense”, disse.
Para ele, neste primeiro momento, a proposta é atender aquelas pessoas que dependem necessariamente deste serviço no seu dia a dia.
DEFESAS AO PROJETO
O titular da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Ronaldo Flores, lembrou que a atual detentora da concessão (JTP Transportes) assumiu o serviço em outubro do ano ado, após a declaração de falência do sistema anterior.
“Uma série de situações fizeram com que hoje, o Executivo Municipal apresente esta proposta. Houve uma manifestação da empresa sobre a situação econômico-financeira dela: combustível, mão de obra, manutenção, por exemplo. E foi criada, uma Comissão interna no âmbito da Semtran. A equipe fez uma análise minuciosa e com todo o zelo possível dos números e dados apresentados. Então, hoje o que está sendo apresentado condiz e está dentro da realidade do transporte público”, diz.
Secretário da Semtran informou que 35 ônibus da frota serão disponbilizados
De acordo com Flores, serão disponibilizados neste primeiro momento 35 ônibus da frota considerando fatos diversos como, por exemplo, os Decretos do Estado em virtude da Covid-19 em que permitem a circulação do transporte coletivo com apenas 50% de sua capacidade.
“Nós estamos levando em conta o número de ageiros diários que vinham utilizando o serviço. Então, dentro deste projeto não é algo definitivo, mas algo inicial, para que continuemos tendo o serviço à população”, esclareceu o secretário.
Atualmente, de acordo com o balanço dos últimos meses da Semtran, estão sendo transportados cerca de 6 mil ageiros/dia e, pelo menos, 3,5 mil são pagantes.
“Estes números estão sendo monitorados pelos técnicos da Secretaria para verificar a demanda, rotas e linhas. Caso necessário, pode haver ampliação das ofertas após o período de execução do serviço posterior a destinação do subsídio”, reforçou o titular da pasta.
FISCALIZAÇÃO
Para saber se o subsídio está sendo efetivado como deveria no âmbito desta facilidade (subsídio), a Semtran será responsável pela fiscalização de seu cumprimento desta parte prática da sua aplicação, inclusive na manutenção das regras de distanciamento social dentro da frota em questão. Caso não cumpra com rigor as definições da Lei, a empresa poderá sofrer sanções legais cabíveis.
APROVAÇÃO
Para a confecção da PL 003/2021, houve um empenho no estudo pela Secretaria Municipal de Planejamento (Sempog), Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e Procuradoria-Geral do Município (PGM) que, atuaram conjuntamente, na elaboração de uma minuta com as análises a serem apresentadas ao Poder Legislativo.
Com a aprovação, é de considerar que não serão isentados os impostos a serem pagos pela empresa como, por exemplo, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Presidente da Câmara destacou a importância do serviço
Com a aprovação, o presidente da Câmara, vereador Edwilson Negreiros (PSB), demonstrou o compromisso do Legislativo em fazer um ordenamento jurídico e istrativo visando salvaguardar a manutenção do transporte público.
“Todo mundo viu, desde a aprovação no processo licitatório da atual empresa, que era realmente um empreendimento que tinha expertise na área, com portfólio que atendia as necessidades do município. Todo mundo aprovou, mas muitos decidiram não andar mais de ônibus”, relatou Negreiros.
“Tudo na vida tem uma conta. Se perdermos a oportunidade do serviço, surgirão críticas do tipo: ‘porque o prefeito não tomou uma iniciativa?’. Agora, ele [Hildon Chaves] está fazendo isso ao apresentar o projeto. A empresa poderia, a qualquer momento, anunciar que não deu certo e ir embora. O trabalho é muito importante e a população poderá se acostumar novamente, com o transporte público em Porto Velho e não ficar sem ele”, declarou.
Na opinião do presidente da Casa de Leis, a aprovação do subsídio não vai impactar o trabalho dos demais modais disponíveis.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.atualizarondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 671u69
ESPAÇO ALTERNATIVO: Bombeiros e PM são acionados após homem colocar fogo em lixo dentro de quiosque 5nn4u
'LIGA DA JUSTIÇA': Equipe estreia novo uniforme com homenagem às mulheres vítimas de violência 2h2n41
PRESENÇA: A cinematografia de um filme pelo ponto de vista do fantasma - Por Marcos Souza z6z3b
EDEVALDO NEVES: Deputado requer providências sobre falta de médicos vasculares na Rede Estadual 6k4i4t
VÉSPERA DO DIA 12: Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja 76952
APÓS COBRANÇAS: Incra promove lotação de procurador federal na superintendência de RO 1u665b
GEDEÃO NEGREIROS: Vereador articula melhorias no São Francisco; demanda é atendida o2m31
PROCESSO SELETIVO: IFRO abre inscrições gratuitas para cursos técnicos e de graduação 34c1
EM RO: MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais 6r1t5s
AMAZÔNIA E PANTANAL: Governo Federal destina R$ 32 milhões para combater incêndios 2c773
REATARAM: Donald Trump reage a 'arrependimento' de Musk; 'Muito bom' diz o presidente 293a5m
CRIME ESCLARECIDO: 'Major' é preso acusado de matar rival; Vítima caiu dentro de conveniência 4i3m58
FERRO VELHO: Leilão eletrônico oferta quase 10 mil veículos como sucata em Rondônia 635j3b
DELEGADO CAMARGO: APAE inaugura sala multissensorial através de emenda do deputado 2k4a1r
TÉCNICAS: Sistema FAPERON/SENAR realiza Dia de Campo sobre bovinocultura de corte 6mq70
VISIBILIDADE: Maloca celebra diversidade e protagonismo indígena em Porto Velho; Mostra encerra nesta quarta-feira, 4s6y4s
LEVOU PEIA: Homem acusado de furtar Gin Tanquerayem em boate é surrado por populares 1t2on
RONDONIENSE SUB-20: Gazin Porto Velho encara Sport Club Genus nessa quarta (11) 2u271r
ARTE QUE TRANSFORMA: Música, disciplina e inclusão marcam a rotina no Centro Municipal de Arte e Cultura Laio 3g246k
TRISTEZA: Arquiteto Markinho morre aos 36 anos horas após ser transferido para a UTI 1b4a1x
MÚSICA DE CÂMERA: Recital Amazônico inicia sexta-feira em Ariquemes; no sábado será em Ji-Paraná 39v4v
Por Editoria z3f5y
CLASSIFICADOS veja mais 6mx5n
EMPREGOS 68o8
-
Auxiliar Serviços Gerais 2k2a3q
-
Auxiliar Serviços Gerais 2k2a3q
-
Motorista 6x3o9
-
Chapeiro 5i114i
-
Porteiro(a) 49b28
-
Consultor(a) Call Center 6x435q
PUBLICAÇÕES LEGAIS 5l1x2o
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : SINEPE RONDONIA
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
DESTAQUES EMPRESARIAIS 433e41
-
SEXTA-FEIRA 13 702p5t
-
DIA DOS NAMORADOS 1c5r43
Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja
-
RICHMINER 5x3t2t
Renda iva de verdade! Titulares de XRP mineraram US$ 110.000
-
OPORTUNIDADE 111j2x
Mega Feirão de Veículos e Energia Solar do Sicredi está imperdível!
-
SOB NOVA DIREÇÃO 145dr
Melhor aplicativo de entregas em Porto Velho inicia nova fase
-
CONHECIMENTO 4q296g
UniÚnica chega a Porto Velho para revolucionar ensino superior à distância
EVENTOS 3g5tg
-
07/06/2025 271c12
-
30/05/2025 3qn49
-
25/05/2025 6wn4o
-
17/05/2025 4y72t
-
14/05/2025 146g2j
-
08/05/2025 2p4o10
-
05/04/2025 2t6k66
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 4r26h
© 2025, rondoniaovivo.atualizarondonia.com. Todos os direitos reservados
