ÚLTIMAS 2b4s4g

  • PÕE NO QUINTAL: Conheça 5 cheiros que ajudam a manter as cobras distantes 3bj3p

  • COMUNICAÇÃO INTERESPECÍFICA: Cães e gatos realmente se odeiam? Ciência explica 2b4q5z

  • FICOU NERVOSA: Mulher com condenação por furto é presa na região Central 4z3i2g

  • URGENTE: Pedreiro é espancado por grupo após discussão por causa de Pix em bar 1x3kp

  • ARRAIALESTE: Mulher flagra companheira com outra e ainda apanha 3b6p6x

  • NADA DE JOGAR FORA!: Tem arroz sobrando em casa? Aproveite e prepare uma lasanha 2m3ll

  • MORAR MELHOR: Briga generalizada em condomínio termina com mulher e homem feridos 531v20

  • PLANTAR NA SUA CASA: Nunca mais faltou pimenta depois que cultivei no meu jardim 47174q

  • VÍDEO: Seis criminosos fazem arrastão em loja e fogem abandonando moto 5y6z18

  • BRINCADEIRA PERIGOSA: Chegada do Verão gera onda de pipas com cerol nas ruas de Porto Velho 343h1i

INFORMAÇÕES: Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor 586p2z

Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados 57616r

INFORMAÇÕES: Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.atualizarondonia.com.​

Quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) poderá ser punido. A norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada no ano ado mas só agora, a partir de agosto, as sanções para quem violar os direitos dos titulares de dados e as obrigações para quem coleta e trata registros entram em vigor.

 

A LGPD lista como possíveis sanções advertência, multa (diária ou com limite de até 2% do faturamento da empresa), bloqueio dos dados pessoais objeto da violação, suspensão parcial do funcionamento do banco de dados e proibição parcial ou total do exercício da atividade relacionada ao tratamento de dados.

 

A Lei fixa um conjunto de direitos para os titulares de dados, como informar quais dados estão sendo coletados e para quais finalidades, ou não reutilizar os registros coletados para outros propósitos, com algumas exceções. As empresas também têm um conjunto de exigências, como informar uma pessoa em caso de incidente de segurança.

 

A fiscalização e aplicação das punições fica a cargo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), estrutura vinculada à Presidência da República. Mas a execução depende ainda da publicação de um regulamento sobre o tema, que definirá a forma como será feita a fiscalização e os critérios para aplicação das sanções. A ANPD colocou uma proposta em consulta pública entre maio e junho e recebeu mais de 1.800 contribuições.

 

Segundo a diretora da Autoridade Miriam Wimmer, a proposta de regulamento trouxe uma perspectiva gradual que vai do acompanhamento de possíveis violações até diferentes graus de intervenção por parte do órgão.

 

“A gente previu determinados procedimentos que devem ser observados, começando de uma etapa de monitoramento das reclamações para identificar os principais problemas, ando por etapas de orientação, prevenção e repressão de infrações, culminando na aplicação de sanções”, explica.

A minuta coloca, por exemplo, os procedimentos para o início, avaliação, decisão e recurso dos processos de sanções. Segundo o documento, a ANPD pode encerrar um processo caso o tratador de dados que cometa a violação se arrependa e demonstre que interrompeu a prática. Outro instrumento é o firmamento de termos de ajustamento de conduta.

 

A aplicação de multas será objeto de uma norma específica, cuja proposta ainda está em estudo dentro da ANPD. Segundo Wimmer, apenas após a aprovação desse regulamento o uso de multas em punições poderá ser adotado.

 

A presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Estela Aranha, lembra que os cidadãos que tiverem constatado uma violação em relação aos seus dados podem procurar a empresa ou órgão com a reclamação, que deverá indicar o encarregado de proteção de dados e o responsável pela comunicação com os titulares de dados.

 

A pessoa também pode recorrer à ANPD. “Para fazer uma reclamação perante a ANPD é necessário primeiro que o titular dos dados faça sua solicitação para o agente de tratamento. Uma vez não atendido, o titular de dados pode apresentar à ANPD petições contendo comprovação da apresentação de reclamação ao controlador não solucionada”, explica.  

 

O canal de reclamações da ANPD foi disponibilizado em um site específico.

 

Aplicação das sanções 7260o

 

Na avaliação da Associação de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom), em meio à possível atuação de vários órgãos que poderiam aplicar punições, a ANPD deve ser o principal deles a realizar a fiscalização e atividades de prevenção e sanção.

 

A entidade entende que a Autoridade deve ter um papel indutor com vistas a promover segurança jurídica na atividade de tratamento de dados e buscar estimular confiança social sobre o uso de dados pessoais.

 

“A autoridade precisa se valer das competências educativas para instruir o que fazer em vez de uma atuação inibidora. Os casos de dano levam depois de processo istrativo e verificado dano que haja de fato a sanção respectiva. Mas antes de se chegar a esse processo sancionador haja escalonamento”, diz o gerente de Relações Governamentais da entidade, Daniel Stivelberg.

 

Para o diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, Rafael Zanatta, um problema ainda existente é a ausência de tipificação das infrações (como leves, médias e graves). Também não há clareza ainda sobre elementos que podem atenuar ou agravar uma eventual sanção.

 

O pesquisador alerta que há um discurso propagado por empresas que visa colocar um pânico com riscos de altas multas e possíveis prejuízos da punição aos negócios, o que não deve ocorrer. Além disso, há pressões do setor privado para aliviar as sanções, vinculando-as a um eventual dano material.

 

“Defendemos a importância de trazer a centralidade da proteção dos direitos e do tipo de violação na perspectiva dos direitos das pessoas, dos direitos coletivos. A ideia seria identificar um ilícito a partir do grau de lesão aos direitos das pessoas, e não à consequência de dano material”, defende Zanatta.

 

Bia Barbosa, integrante da Coalizão Direitos na Rede e do Comitê Gestor da Internet no Brasil destaca que a fiscalização e as sanções são fundamentais para que a LGPD seja efetivamente respeitada.

 

Segundo ela, fato da entrada em vigor somente agora, mais de dois anos após a aprovação da Lei, mostra como houve pressão para que essa capacidade de aplicação da lei não seja plenamente utilizada.

 

A criação da ANPD de forma tardia, no segundo semestre de 2020 também dificultou a implantação da lei, como o fato da entrada das sanções em vigor sem que o regulamento da Autoridade esteja publicado.

 

A representante da Coalizão tem receio das declarações de integrantes da ANPD de que as sanções devem ser evitadas. “É fundamental que a ANPD trabalhe para uma cultura de proteção de dados pessoais, tanto educativa quanto de que os agentes de tratamento de fato incorporem as determinações na lei para cessar danos contínuos ou mitigar episódios. Muitas vezes, somente a partir de uma sanção mais dura que determinados atores podem adequar seus comportamentos à LGPD”, argumenta Bia Barbosa.

Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.atualizarondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS 671u69

COMUNICAÇÃO INTERESPECÍFICA: Cães e gatos realmente se odeiam? Ciência explica

COMUNICAÇÃO INTERESPECÍFICA: Cães e gatos realmente se odeiam? Ciência explica 2b4q5z


A convivência entre cães e gatos pode sim ser amigável desde que aconteça uma socialização nas primeiras fases da vida

FICOU NERVOSA: Mulher com condenação por furto é presa na região Central

FICOU NERVOSA: Mulher com condenação por furto é presa na região Central 4d6q3v


Prisão realizada pela Força Tática do 1° Batalhão

URGENTE: Pedreiro é espancado por grupo após discussão por causa de Pix em bar

URGENTE: Pedreiro é espancado por grupo após discussão por causa de Pix em bar 362d56


Vítima foi socorrida pelo SAMU

ARRAIALESTE: Mulher flagra companheira com outra e ainda apanha

ARRAIALESTE: Mulher flagra companheira com outra e ainda apanha 3y1s4q


Ela caiu ao solo e ficou desacordada

NADA DE JOGAR FORA!: Tem arroz sobrando em casa? Aproveite e prepare uma lasanha

NADA DE JOGAR FORA!: Tem arroz sobrando em casa? Aproveite e prepare uma lasanha 2m3ll


O arroz é um alimento versátil que pode ser reaproveitado em diversas receitas mesmo depois de já estar cozido.

MORAR MELHOR: Briga generalizada em condomínio termina com mulher e homem feridos

MORAR MELHOR: Briga generalizada em condomínio termina com mulher e homem feridos s1d1a


Homem foi levado intubado ao hospital João Paulo II

VÍDEO: Seis criminosos fazem arrastão em loja e fogem abandonando moto

VÍDEO: Seis criminosos fazem arrastão em loja e fogem abandonando moto 3224o


Se você tem alguma informação que possa ajudar a polícia na prisão dos ladrões pode fazer denúncia anônima no número 197 da PC

BRINCADEIRA PERIGOSA: Chegada do Verão gera onda de pipas com cerol nas ruas de Porto Velho

BRINCADEIRA PERIGOSA: Chegada do Verão gera onda de pipas com cerol nas ruas de Porto Velho 621a56


A falta de rigor na legislação dificulta a punição de quem causa acidente fatal

AGORA NÃO! EUA nega pedido para entrar na guerra entre Israel e Irã

AGORA NÃO! EUA nega pedido para entrar na guerra entre Israel e Irã 3e661c


Israel pediu ajuda para destruir o local subterrâneo de produtos nucleares

VIA JORDÂNIA: Governo brasileiro negocia a saída da comitiva de políticos retidos em Israel

VIA JORDÂNIA: Governo brasileiro negocia a saída da comitiva de políticos retidos em Israel 3n5f1w


O governador de Rondônia Marcos Rocha está entre os políticos que não conseguem deixar o país devido aos bombardeios do Irã

ARMAGEDOM: Relógio do Juízo Final se aproxima da catástrofe global

ARMAGEDOM: Relógio do Juízo Final se aproxima da catástrofe global 174t3n


O relógio foi desenvolvido em 1947 por cientistas para registrar a probabilidade da humanidade fazer algo que provoque o fim do mundo

VÍDEO: Adolescente de 15 anos é atacado a tiros por vizinha na zona Sul

VÍDEO: Adolescente de 15 anos é atacado a tiros por vizinha na zona Sul 193k1q


Conforme o Rondoniaovivo apurou, a vítima tinha ido comprar um refrigerante

FUROU SINAL: Forte colisão entre carros deixa mulher ferida na região Central

FUROU SINAL: Forte colisão entre carros deixa mulher ferida na região Central 1x224b


Em consequência da forte colisão, a motorista do Toyota sofreu ferimentos e foi socorrida para a UPA

URGENTE: Moto app e ageira sofrem fraturas após atropelar ciclista

URGENTE: Moto app e ageira sofrem fraturas após atropelar ciclista 6z2g63


Uma equipe do Corpo de Bombeiros e outra do SAMU foram chamadas para o local. O ciclista teve lesões leves

OBJETO CELESTE: Telescópio James Webb revela aumento no risco de impacto lunar

OBJETO CELESTE: Telescópio James Webb revela aumento no risco de impacto lunar 6n651q


Terra está segura, mas monitoramento espacial e defesa planetária são essenciais para responder a futuros riscos cósmicos

SERES MISTERIOSOS: Anjos gigantes sorriram e assediaram astronautas

SERES MISTERIOSOS: Anjos gigantes sorriram e assediaram astronautas v295q


“NASA pediu ajuda após astronautas encontrarem seres angelicais gigantes que sorriam para eles”

GASTO DE ENERGIA: Pausas rápidas durante a caminhada turbina queima calórica

GASTO DE ENERGIA: Pausas rápidas durante a caminhada turbina queima calórica 6hq3e


O corpo gasta muito mais energia ao precisar parar e retomar o movimento diversas vezes

SINAIS DE ALERTA: Três tipos de câncer dão estes sinais silenciosos

SINAIS DE ALERTA: Três tipos de câncer dão estes sinais silenciosos 1r279


Fique atento aos sintomas e procure um médico regularmente para exames de rotina

PERDEU O CONTROLE: Casal fica ferido após grave acidente com capotamento na Estradas da Penal

PERDEU O CONTROLE: Casal fica ferido após grave acidente com capotamento na Estradas da Penal 6j3x4y


Policiais militares do Batalhão de Trânsito foram chamados para registrar a ocorrência

É ESSENCIAL: Nem dois litros, nem oito copos: quanto de água beber por dia

É ESSENCIAL: Nem dois litros, nem oito copos: quanto de água beber por dia b4b2r


A famosa recomendação de que é preciso beber dois litros de água por dia não a de um mito

DENTRO DE CASA: Mulher é presa com motocicleta furtada após dona acionar rastreamento

DENTRO DE CASA: Mulher é presa com motocicleta furtada após dona acionar rastreamento 19e3o


Em sua defesa, ela apenas alegou que tinha pego a moto de uma outra mulher e não sabia que era produto de furto

UMA DELÍCIA: Caldo verde com mandioquinha; opção perfeita de jantar leve

UMA DELÍCIA: Caldo verde com mandioquinha; opção perfeita de jantar leve 533s


Uma receita quentinha que todo mundo vai adorar e repetir várias vezes 

AOS 2 ANOS: Menino é o membro mais jovem da sociedade de QI alto

AOS 2 ANOS: Menino é o membro mais jovem da sociedade de QI alto 4o4w1


MUNDO ANIMAL: 'Sapo Galáctico' é flagrado em rara aparição

MUNDO ANIMAL: 'Sapo Galáctico' é flagrado em rara aparição 5p6t1e


Fotógrafo capturou imagens do enigmático anfíbio ameaçado de extinção, em uma floresta da índia

URGENTE: PM localiza 'Maluco da Pedra' que destrói veículos na capital - VÍDEO

URGENTE: PM localiza 'Maluco da Pedra' que destrói veículos na capital - VÍDEO 5ul4d


Acusado foi abordado pela PM e irá responder por crime de dano e depredação. Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência

URGENTE: Morre eletricista que sofreu choque e queda do telhado de empresa

URGENTE: Morre eletricista que sofreu choque e queda do telhado de empresa 2q2ga


Ainda conforme informações de um funcionário da empresa, um outro trabalhador chegou a pegar choque

MUNDIAL 2025: Palmeiras e Botafogo estreiam neste domingo (15)

MUNDIAL 2025: Palmeiras e Botafogo estreiam neste domingo (15) 605l29


Confira confrontos e datas

ENTREVISTA: Prefeito Edinho da Rádio comemora sucesso da 37ª Expocol

ENTREVISTA: Prefeito Edinho da Rádio comemora sucesso da 37ª Expocol h146f


Prefeito de Colorado do Oeste concedeu entrevista exclusiva ao Rondônia ao Vivo

ESCLARECIMENTO: Nota sobre declarações do vice-governador

ESCLARECIMENTO: Nota sobre declarações do vice-governador 6y12d


URGENTE: 'Maluco da Pedra' ataca outra vez e danifica carro na região Central

URGENTE: 'Maluco da Pedra' ataca outra vez e danifica carro na região Central 441l41


Na data de ontem (13) ele já havia quebrado o vidro de um outro carro em frente ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT)

EDINHO DA RÁDIO: Em entrevista ao Rondoniaovivo, prefeito comemora sucesso da 37ª Expocol e gestão

EDINHO DA RÁDIO: Em entrevista ao Rondoniaovivo, prefeito comemora sucesso da 37ª Expocol e gestão 1w642


RESERVAS: Presidente da Assembleia Legislativa entrega relatório da I ao TJRO

RESERVAS: Presidente da Assembleia Legislativa entrega relatório da I ao TJRO 4d3l50


Estamos apresentando ao Tribunal de Justiça um material robusto, que aponta falhas e injustiças que precisam ser corrigidas

IMUNIZAÇÃO: Vacinação contra a gripe acontece em pontos da capital neste sábado (14)

IMUNIZAÇÃO: Vacinação contra a gripe acontece em pontos da capital neste sábado (14) 7368


Imunização segue até domingo no local e em outros pontos da capital e distritos, reforçando a importância da prevenção neste período sazonal

URGENTE: Mulher tem grave fratura exposta na perna em acidente de moto com carreta

URGENTE: Mulher tem grave fratura exposta na perna em acidente de moto com carreta 461e5l


Com isso, a moto bateu violentamente na carroceria de uma carreta que estava ando sentido a Avenida Rio de Janeiro

BRASILEIRÃO SÉRIE D: Gazin Porto Velho encara Luverdense em casa sábado (14)

BRASILEIRÃO SÉRIE D: Gazin Porto Velho encara Luverdense em casa sábado (14) 441y65


Apenas vitória interessa para Locomotiva da Capital

CERCADO: Acusado de homicídio é preso no pátio de posto de combustíveis

CERCADO: Acusado de homicídio é preso no pátio de posto de combustíveis 5e3a2h


Preso, ele foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes na capital

RONDONIENSE SUB-20: Confira jogos da terceira rodada da competição

RONDONIENSE SUB-20: Confira jogos da terceira rodada da competição 55232c


Três jogos acontecerão nesse domingo (15)

OFENSIVA COM MÍSSEIS: Irã faz novos ataques e o governador Marcos Rocha continua retido em Israel

OFENSIVA COM MÍSSEIS: Irã faz novos ataques e o governador Marcos Rocha continua retido em Israel 686g3w


Mísseis lançados na madrugada causaram a morte de 3 pessoas e deixou 80 feridos

RichMiner: Investidores em mineração em nuvem ganham US$ 6.780 por dia

RichMiner: Investidores em mineração em nuvem ganham US$ 6.780 por dia 1d405f


ITAPUĀ DO OESTE: Estudantes são selecionados para a fase nacional da jornada de foguetes

ITAPUĀ DO OESTE: Estudantes são selecionados para a fase nacional da jornada de foguetes 55v2t


CÁSSIO GOIS: Deputado recebe alunos em projeto educacional inovador

CÁSSIO GOIS: Deputado recebe alunos em projeto educacional inovador 6i4w2o


Projeto aproxima estudantes da política por meio de metodologias ativas e uso de tecnologias

EVENTO: Vice-governador de RO prestigia a 37ª Expocol em Colorado do Oeste

EVENTO: Vice-governador de RO prestigia a 37ª Expocol em Colorado do Oeste 2f643


AMAZÔNIA: Peixe põe ovos fora d’água e se reproduz em estações chuvosas

AMAZÔNIA: Peixe põe ovos fora d’água e se reproduz em estações chuvosas 3t6so


Outras duas espécies semelhantes também botam ovos fora d’água, mas apenas sobre superfícies sólidas próximas à margem

Por Editoria z3f5y

CLASSIFICADOS veja mais 6mx5n

EMPREGOS 68o8

PUBLICAÇÕES LEGAIS 5l1x2o

DESTAQUES EMPRESARIAIS 433e41

EVENTOS 3g5tg