Excelentíssimo Senhor Governador,
As mais de 60 entidades que apoiam esta carte, entre elas a FAPERON - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, OCB – RO, APRON – Associação dos Pecuaristas de RO, entidades representativas do setor agropecuário rondoniense, vem, por meio deste ofício, manifestar profunda preocupação com o iminente risco de novas invasões de propriedades rurais em nosso estado, especialmente diante das mobilizações anunciadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no contexto do chamado Abril Vermelho.
Reconhecemos os avanços já promovidos pelo Governo do Estado, em especial com a implantação do patrulhamento rural, que tem contribuído significativamente para melhorar a segurança em diversas regiões. Sabemos, no entanto, que há medidas que podem ser ampliadas e fortalecidas, de forma a alcançar mais áreas e garantir maior efetividade na prevenção e no enfrentamento de crimes, especialmente as invasões de propriedades.
Diante da atual conjuntura, solicitamos com urgência o reforço das ações de segurança pública nas zonas rurais, com adoção de medidas preventivas e repressivas, tais como:
- Fortalecimento da inteligência estratégica para antecipação de possíveis invasões;
- Intensificação do patrulhamento ostensivo em áreas produtivas;
- Ação coordenada entre as forças policiais, com resposta imediata e enérgica a qualquer tentativa de invasão.
Ressaltamos também a importância de um posicionamento público firme por parte de Vossa Excelência, reafirmando o compromisso do Governo de Rondônia com a manutenção da ordem, a defesa da propriedade privada e a segurança jurídica no campo. A ausência de ações
claras pode representar um incentivo à impunidade, colocando em risco vidas humanas, investimentos e a produção agropecuária do estado.
É importante destacar que o setor produtivo rural vive um momento de extrema fragilidade, enfrentando queda nos valores de produção, instabilidade de mercado e pressão regulatória crescente. A insegurança fundiária, quando somada a esse cenário, compromete ainda mais a viabilidade da atividade agropecuária, gerando prejuízos incalculáveis à economia rondoniense.
O campo precisa de respeito, proteção e segurança. O produtor rural, que gera empregos, garante a segurança alimentar e movimenta a economia do estado, não pode ficar desamparado diante de ameaças à sua integridade física, patrimonial e jurídica. Certos da atenção e da responsabilidade de Vossa Excelência diante deste grave cenário, reiteramos nosso apelo por medidas firmes e imediatas, e nos colocamos à disposição para colaborar com quaisquer iniciativas que visem à defesa da legalidade e da produção rural em
Rondônia.
Atenciosamente ENTIDADES DO SETOR PRODUTIVO DE RONDÔNIA