ÚLTIMAS 2b4s4g
-
Publicação Legal: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : SINEPE RONDONIA 2u4p5c
-
DELEGADO CAMARGO: APAE inaugura sala multissensorial através de emenda do deputado 2k4a1r
-
PREOCUPADOS: Alunos da Unir podem ficar sem fazer o Enade, por falta de dados 19624g
-
TÉCNICAS: Sistema FAPERON/SENAR realiza Dia de Campo sobre bovinocultura de corte 597137
-
LUTO: Joelma Vatapá anuncia morte de seu irmão, Gordinho Maniçoba 696g2g
-
RICHMINER: Renda iva de verdade! Titulares de XRP mineraram US$ 110.000 4tc6g
-
VISIBILIDADE: Maloca celebra diversidade e protagonismo indígena em PVH; Mostra encerra hoje u6c5p
-
OPERAÇÃO: PF combate o abuso sexual infantojuvenil no Acre wjf
-
: Os deuses da floresta e a floresta dos defuntos – Por Marquelino Santana 6d2x5s
-
LEVOU PEIA: Homem acusado de furtar Gin Tanquerayem em boate é surrado por populares 6e3g3
PL DA DEVASTAÇÃO: Entidades ambientais alertam para riscos à Amazônia com Projeto de Lei 3r22z
Texto foi aprovado no Senado e pode ser votado na Câmara dos Deputados a qualquer momento 2l4s56
Siga a gente no Google News
Foto: Operação Ibama
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.atualizarondonia.com.
O Brasil a por um momento decisivo quando o assunto é preservação ambiental. Entre as várias ameaças que colocam em risco todo a rica biodiversidade brasileira está o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental em nosso país. O texto foi aprovado no Senado Federal, em um placar de 54 votos a favor e 13 contra, no último dia 21 de maio. Esse projeto, que está sendo chamado de ‘PL da Devastação’, se encontra na Câmara Federal e pode ser colocado em votação a qualquer momento. Sendo aprovado pelos deputados vai para a sanção do presidente que poderá vetá-lo total ou parcialmente.
Muitos estão vendo esse Projeto de Lei como um grande retrocesso na defesa ambiental. Um dos motivos é a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que tem como base a autodeclaração, enfraquecendo o papel de órgãos técnicos e retira a obrigatoriedade de análises mais rigorosas para atividades poluentes. Além disso, o projeto a a permitir que estados e municípios definam critérios próprios de licenciamento, aumentando os riscos de corrupção, insegurança jurídica e diferenças regulatórias.
Durante a votação no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda incluiu no PL a Licença Ambiental Especial. Esse acréscimo no texto, entrega ao Conselho de Governo as decisões sobre a classificação de projetos como “estratégicos”, permitindo a aprovação deles com base em critérios políticos e não técnicos.
Essas são apenas algumas das consequências do PL 2.159/2021, que flexibiliza a fiscalização ambiental no Brasil. Em Rondônia, entidades que atuam com as questões ambientais já manifestam preocupação com o que pode ocorrer, caso esse projeto seja sancionado pelo presidente da República.
Perigo
Para o presidente da Organização Ecoporé, Marcelo Ferronato, que atua na área socioambiental em Rondônia, existe a necessidade de modernização da legislação ambiental brasileira, que está em vigor e envolve o licenciamento ambiental.
“Porém, isso não significa necessariamente a flexibilização. Na minha opinião, estão aproveitando esses argumentos dos mecanismos burocráticos que foram estabelecidos ao longo do tempo no licenciamento e que, propositalmente ou não, não acompanharam a evolução tecnológica e que precisam se modernizarem para serem mais ágeis. Como isso não ocorreu, não houve investimentos maciços para um licenciamento mais eficiente, estão aproveitando um falso argumento de morosidade como se isso fosse um entrave burocrático, para flexibilizar mecanismos que servem para preservar a integridade do ambiente em benefício de toda sociedade”, avaliou.
Marcelo afirmou também que está vendo com muita preocupação a possibilidade de não ter análises técnicas para empreendimentos que vão, de alguma forma, impactar no equilíbrio do meio ambiente.
“Vejo que o que está se colocando com esse Projeto de Lei, é um mecanismo extremamente simplório, onde você vai licencia e autodeclara. Imagina, a pessoa se autodeclarar que não vai ter impacto ambiental. Imagina o tamanho da tragédia disso! Pra mim, é um desalento de tamanha grandeza o que estão fazendo com a legislação ambiental do país e de Rondônia. Triste! Ficamos de mãos atadas, porque essas pessoas estão eleitas e estão com as tomadas de decisões. Infelizmente, quem vai pagar é a sociedade. Como diz aquele ditado: ‘privatiza-se os lucros e socializa-se os prejuízos’. Muita gente vai se aproveitar dessas simplificações para destruir o ambiente e não cumprir normas que até então estavam estabelecidas e contribuíam para os mecanismos de conservação”, declarou.
Para Marcelo Ferronato, da Ecoporé, existe a necessidade de modernização da legislação ambiental brasileira, mas isso não quer dizer flexibilzação
Futuro da Amazônia
A indigenista Neidinha Suruí, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, que há mais de 30 anos milita em prol de povos indígenas e das questões ambientais da Amazônia, também se mostra preocupada com as consequências do PL 2.159/2021 nas comunidades tradicionais e na biodiversidade de nossa região.
“Esse projeto coloca em risco o futuro da Amazônia e de seus povos e o desenvolvimento econômico responsável. O estímulo ao autolicenciamento, aliado à dispensa de estudos técnicos rigorosos em empreendimentos com potencial poluidor, abre caminho para a expansão descontrolada de empreendimentos sobre áreas sensíveis, promovendo grilagem, desmatamento e conflitos fundiários, e destruição de recursos hídricos. A destruição dos ecossistemas amazônicos compromete não apenas a vida e a dignidade das populações locais, mas também afeta diretamente o clima, a disponibilidade hídrica e a qualidade do ar em todo o território nacional”, alertou.
Para Neidinha, o desequilíbrio ambiental não respeita fronteiras e o impacto atinge tanto o campo quanto as cidades. A proposta, disse ela, traz a promessa de agilidade e redução de custos operacionais no curto prazo, mas essa desregulamentação traz riscos severos para a estabilidade econômica de médio e longo prazo.
“A ausência de uma análise ambiental criteriosa pode resultar em desastres socioambientais com alto custo de reparação, judicialização de obras, insegurança jurídica e perda de credibilidade internacional — especialmente em mercados que priorizam cadeias produtivas sustentáveis. Essa flexibilização ocorre em um momento crítico: estamos cada vez mais próximos do ponto de não retorno das mudanças climáticas, como vem apontando cientistas, estudiosos e o processo de colapso que a Amazônia vem apresentando. A destruição de florestas, rios e nascentes prejudica a regulação térmica, os ciclos da água e do carbono, intensificando secas e inundações”, finalizou.
A indigenista Neidinha Suruí, da Kanindé, também critica o PL afirmando que ele coloca em risco o futuro da Amazônia, de seus povos e o desenvolvimento econômico responsável
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.atualizarondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 671u69
DELEGADO CAMARGO: APAE inaugura sala multissensorial através de emenda do deputado 2k4a1r
TÉCNICAS: Sistema FAPERON/SENAR realiza Dia de Campo sobre bovinocultura de corte 6mq70
VISIBILIDADE: Maloca celebra diversidade e protagonismo indígena em Porto Velho; Mostra encerra nesta quarta-feira, 4s6y4s
LEVOU PEIA: Homem acusado de furtar Gin Tanquerayem em boate é surrado por populares 1t2on
RONDONIENSE SUB-20: Gazin Porto Velho encara Sport Club Genus nessa quarta (11) 2u271r
ARTE QUE TRANSFORMA: Música, disciplina e inclusão marcam a rotina no Centro Municipal de Arte e Cultura Laio 3g246k
TRISTEZA: Arquiteto Markinho morre aos 36 anos horas após ser transferido para a UTI 1b4a1x
MÚSICA DE CÂMERA: Recital Amazônico inicia sexta-feira em Ariquemes; no sábado será em Ji-Paraná 39v4v
BRASIL E BOLÍVIA: Chrisóstomo defende urgência na construção da ponte binacional 124m5j
TAÍSSA SOUSA: Deputada participa da 6ª Festa da Agricultura Familiar em Theobroma 3o241e
MUITAS ESPECULAÇÕES: Junho começa com uma série de especulações e balões de ensaio para as eleições de 2026 m4s1q
RECLUSÃO MANTIDA: Réus condenados por júris em Porto Velho e Alta Floresta têm penas mantidas 2992n
VOOS SUSPENSOS: Azul cancela rota entre Porto Velho e Rio Branco a partir de julho 4v1g11
PERDEU, COACH!: Pablo Marçal perde ação movida contra o Rondoniaovivo na Justiça de São Paulo 2u1k6o
DESCONTROLADA: Servidora pública tem casa invadida e é espancada pela ex-namorada 4u2c6t
MARCOS ROCHA: Reforma do Cemetron chega à reta final com área da saúde impulsionada 35161l
DESACORDADO: Motociclista é intubado após colidir violentamente em carro de aplicativo 6n322d
TEMPORÁRIO: Produtores rurais liberam a BR-364 a noite e prometem retomar o bloqueio 4j3o15
DOIS PRESOS: Foragido com 36 anos de condenação vai beber e usar drogas em bar de traficante 1o3y44
NA ABUNÃ: Vídeo registra acidente que deixou adolescente e motorista de Fit lesionados 532n19
ARRAIÁS: Energisa orienta sobre segurança com a rede elétrica no período de festas fa49
SEBRAE: Cinco startups de RO são selecionadas para o Startup Experience ESX 2025 4g662p
SOLIDARIEDADE: Ação Social Dorcas Mãos Abençoadoras será realizada no próximo dia 14 de junho em Porto Velho 4b4z3
LEBRINHA: Deputada reforça compromisso com Cujubim e destaca R$ 6,5 milhões em emendas d133x
Por Editoria z3f5y
CLASSIFICADOS veja mais 6mx5n
EMPREGOS 68o8
-
Motorista 6x3o9
-
Chapeiro 5i114i
-
Porteiro(a) 49b28
-
Consultor(a) Call Center 6x435q
-
Vendedor(a) Externo 445z15
-
Barman 1o4m26
PUBLICAÇÕES LEGAIS 5l1x2o
-
Publicação Legal 364f5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : SINEPE RONDONIA
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
DESTAQUES EMPRESARIAIS 433e41
-
RICHMINER 5x3t2t
Renda iva de verdade! Titulares de XRP mineraram US$ 110.000
-
OPORTUNIDADE 111j2x
Mega Feirão de Veículos e Energia Solar do Sicredi está imperdível!
-
SOB NOVA DIREÇÃO 145dr
Melhor aplicativo de entregas em Porto Velho inicia nova fase
-
CONHECIMENTO 4q296g
UniÚnica chega a Porto Velho para revolucionar ensino superior à distância
-
RONDÔNCAP DOS NAMORADOS e272
02 prêmios em cada sorteio e o Título DUPLA CHANCE por apenas 10 reais
-
DIA DOS NAMORADOS 1c5r43
O Boticário traz variedade de presentes para não errar na escolha
EVENTOS 3g5tg
-
07/06/2025 271c12
-
30/05/2025 3qn49
-
25/05/2025 6wn4o
-
17/05/2025 4y72t
-
14/05/2025 146g2j
-
08/05/2025 2p4o10
-
05/04/2025 2t6k66
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 4r26h
© 2025, rondoniaovivo.atualizarondonia.com. Todos os direitos reservados
