ÚLTIMAS 2b4s4g
-
URGENTE: Mulher em moto sofre grave fratura após atropelar cachorro 482n33
-
ESPAÇO ALTERNATIVO: Bombeiros e PM são acionados após homem colocar fogo em lixo dentro de quiosque d84m
-
ATUALIZADA: Jovem de 22 anos é alvo de atentado a tiros em frente de residência 2v226w
-
SEXTA-FEIRA 13: Confira a agenda semanal do grego original 5t1t3u
-
'LIGA DA JUSTIÇA': Equipe estreia novo uniforme com homenagem às mulheres vítimas de violência 2h2n41
-
PRESENÇA: A cinematografia de um filme pelo ponto de vista do fantasma - Por Marcos Souza z6z3b
-
ESCLARECIMENTO: Nota oficial do SINTERO sobre a situação na escola João Bento 2y556f
-
EDEVALDO NEVES: Deputado requer providências sobre falta de médicos vasculares na Rede Estadual 6k4i4t
-
DIA DOS NAMORADOS: Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja 2m1763
-
DESMATAMENTO: PF deflagra operação contra crimes ambientais em Terra Indígena 341m1r
Justiça mantém na cadeia mulher presa com mais de 60 quilos de maconha 6v4i4x
Justiça mantém na cadeia mulher presa com mais de 60 quilos de maconha 6v4i4x
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.atualizarondonia.com.
O pedido de liberdade, por meio de habeas corpus (HC), de Geane Rodrigues da Silva, acusada de ter cometido os crimes de tráfico e associação para o tráfico interestaduais, foi negado, por decisão unânime dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada na manhã dessa quarta-feira, 31. Ela foi presa em flagrante no dia 2 de agosto de 2016, pelos policiais do Denarc, com 61 quilos e 850 gramas de maconha, armazenados na sua casa.
.jpg)
O HC foi impetrado contra o ato do Juízo da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho, que determinou a prisão da paciente (acusada). A defesa alegou que não existem fundamentos para manutenção da prisão de Geane e que, além disso, ela é portadora de uma doença ginecológica que precisa de tratamento intensivo e específico. Ela tem uma filha com 5 anos de idade que precisa de cuidados, garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Alternativamente, a defesa pediu a substituição da prisão por medidas cautelares com tornozeleiras eletrônica.
Segundo a decisão colegiada, os requisitos da prisão preventiva exigidos pela legislação estão devidamente atendidos, na medida em que há materialidade e indícios de autoria dos crimes atribuídos à paciente constante nos autos, pois é o quanto basta para legitimar o decreto da prisão.
Consta que, tanto a acusada quanto o seu companheiro, atuam no mundo do crime de entorpecente, por isso o seu companheiro, atualmente, encontra-se preso e a paciente já tem uma condenação, com prazo decorrido para apelação no processo n. 0004588-95.2013.8.22.050; mesmo assim ela voltou à prática do mesmo delito.
A paciente, mesmo já tendo uma condenação por tráfico de droga, mostrou menosprezo e destemor com a ordem jurídica; por outro lado não provou que tenha debilidade extrema por doença grave, assim como demonstrou que o cárcere onde está é inadequado para receber eventual tratamento. Também não demonstrou a necessidade de cuidados especiais à sua filha de 5 anos de idade.
Para o relator, desembargador Miguel Monico Neto, “o fato de ser genitora de uma criança de 5 anos de idade e seu companheiro também está preso, por si só não lhe garante, automaticamente, o direito ao benefício da prisão domiciliar”, em razão de sua periculosidade social.
Já o desembargador Valdeci Castellar Citon, em seu voto durante a sessão, falou: - essa criança precisa de um olhar especial do poder público, para quem sabe até proceder a destituição do poder familiar dos pais e colocá-la em uma família substituta, uma vez que pai e mãe da criança estão presos por envolvimento com entorpecente.
Habeas Corpus n. 0004293-68.2016.8.22.0000
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 671u69
ESPAÇO ALTERNATIVO: Bombeiros e PM são acionados após homem colocar fogo em lixo dentro de quiosque 5nn4u
'LIGA DA JUSTIÇA': Equipe estreia novo uniforme com homenagem às mulheres vítimas de violência 2h2n41
PRESENÇA: A cinematografia de um filme pelo ponto de vista do fantasma - Por Marcos Souza z6z3b
EDEVALDO NEVES: Deputado requer providências sobre falta de médicos vasculares na Rede Estadual 6k4i4t
VÉSPERA DO DIA 12: Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja 76952
APÓS COBRANÇAS: Incra promove lotação de procurador federal na superintendência de RO 1u665b
GEDEÃO NEGREIROS: Vereador articula melhorias no São Francisco; demanda é atendida o2m31
PROCESSO SELETIVO: IFRO abre inscrições gratuitas para cursos técnicos e de graduação 34c1
EM RO: MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais 6r1t5s
AMAZÔNIA E PANTANAL: Governo Federal destina R$ 32 milhões para combater incêndios 2c773
REATARAM: Donald Trump reage a 'arrependimento' de Musk; 'Muito bom' diz o presidente 293a5m
CRIME ESCLARECIDO: 'Major' é preso acusado de matar rival; Vítima caiu dentro de conveniência 4i3m58
FERRO VELHO: Leilão eletrônico oferta quase 10 mil veículos como sucata em Rondônia 635j3b
DELEGADO CAMARGO: APAE inaugura sala multissensorial através de emenda do deputado 2k4a1r
TÉCNICAS: Sistema FAPERON/SENAR realiza Dia de Campo sobre bovinocultura de corte 6mq70
VISIBILIDADE: Maloca celebra diversidade e protagonismo indígena em Porto Velho; Mostra encerra nesta quarta-feira, 4s6y4s
LEVOU PEIA: Homem acusado de furtar Gin Tanquerayem em boate é surrado por populares 1t2on
RONDONIENSE SUB-20: Gazin Porto Velho encara Sport Club Genus nessa quarta (11) 2u271r
ARTE QUE TRANSFORMA: Música, disciplina e inclusão marcam a rotina no Centro Municipal de Arte e Cultura Laio 3g246k
TRISTEZA: Arquiteto Markinho morre aos 36 anos horas após ser transferido para a UTI 1b4a1x
MÚSICA DE CÂMERA: Recital Amazônico inicia sexta-feira em Ariquemes; no sábado será em Ji-Paraná 39v4v
Por Editoria z3f5y
CLASSIFICADOS veja mais 6mx5n
EMPREGOS 68o8
-
Auxiliar Serviços Gerais 2k2a3q
-
Auxiliar Serviços Gerais 2k2a3q
-
Motorista 6x3o9
-
Chapeiro 5i114i
-
Porteiro(a) 49b28
-
Consultor(a) Call Center 6x435q
PUBLICAÇÕES LEGAIS 5l1x2o
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : SINEPE RONDONIA
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
DESTAQUES EMPRESARIAIS 433e41
-
SEXTA-FEIRA 13 702p5t
-
DIA DOS NAMORADOS 1c5r43
Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja
-
RICHMINER 5x3t2t
Renda iva de verdade! Titulares de XRP mineraram US$ 110.000
-
OPORTUNIDADE 111j2x
Mega Feirão de Veículos e Energia Solar do Sicredi está imperdível!
-
SOB NOVA DIREÇÃO 145dr
Melhor aplicativo de entregas em Porto Velho inicia nova fase
-
CONHECIMENTO 4q296g
UniÚnica chega a Porto Velho para revolucionar ensino superior à distância
EVENTOS 3g5tg
-
07/06/2025 271c12
-
30/05/2025 3qn49
-
25/05/2025 6wn4o
-
17/05/2025 4y72t
-
14/05/2025 146g2j
-
08/05/2025 2p4o10
-
05/04/2025 2t6k66
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 4r26h
