ÚLTIMAS 2b4s4g
-
URGENTE: Mulher em moto sofre grave fratura após atropelar cachorro 482n33
-
ESPAÇO ALTERNATIVO: Bombeiros e PM são acionados após homem colocar fogo em lixo dentro de quiosque d84m
-
ATUALIZADA: Jovem de 22 anos é alvo de atentado a tiros em frente de residência 2v226w
-
SEXTA-FEIRA 13: Confira a agenda semanal do grego original 5t1t3u
-
'LIGA DA JUSTIÇA': Equipe estreia novo uniforme com homenagem às mulheres vítimas de violência 2h2n41
-
PRESENÇA: A cinematografia de um filme pelo ponto de vista do fantasma - Por Marcos Souza z6z3b
-
ESCLARECIMENTO: Nota oficial do SINTERO sobre a situação na escola João Bento 2y556f
-
EDEVALDO NEVES: Deputado requer providências sobre falta de médicos vasculares na Rede Estadual 6k4i4t
-
DIA DOS NAMORADOS: Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja 2m1763
-
DESMATAMENTO: PF deflagra operação contra crimes ambientais em Terra Indígena 341m1r
Substituto de Cunha na Câmara anula votação sobre impeachment 4l4s68
Substituto de Cunha na Câmara anula votação sobre impeachment 4l4s68
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.atualizarondonia.com.
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que reclamava que o pedido de afastamento da petista extrapolou os termos da denúncia, analisando elementos da Lava-Jato e não apenas as pedaladas fiscais..png)
A decisão do Maranhão, ao menos, atrasa a votação no Senado, prevista inicialmente para ocorrer nesta quarta-feira (11/5).
Maranhão está no exercício do cargo desde sexta-feira (6/5), após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, por unanimidade, afastar o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo e do mandato de deputado federal. Contrariando a maioria do partido, Maranhão votou contra o impeachment de Dilma Rousseff.
Segundo apurou o Correio, o governo espera que, mesmo que haja recursos da oposição, o Supremo mantenha a decisão de Maranhão já que, no entendimento da AGU, o STF tem demonstrado, por diversas vezes, que a decisão do rito de tramitação do impeachment deve ser tomada pelos próprios parlamentares.
No documento de Maranhão, ele diz que acolheu as arguições por entender que "efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a questão da sessão". Segundo ele, não poderiam os partidos políticos terem firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, "uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente".
Além disso, para o presidente interino da Câmara, não poderiam os parlamentares terem anunciado os votos publicamente antes da conclusão da votação. De acordo com ele, isso "caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao ampço direito de defesa que está consagrado na Constituição."
Integra da nota a imprensa
1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, senhor Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou a instauração do processo de impeachment contra a Sra. Presidente da República Dilma Rousseff.
2. Ao tomar conhecimento desse ofício, tomei ciência da existência de petição dirigida pela Sra. Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, em que pleiteava a anulação da Sessão realizada pela Câmara dos Deputados, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Nessa sessão, como todos sabem, o Plenário dessa Casa aprovou o parecer encaminhado pela Comissão Especial que propunha que fosse encaminhada ao Senado Federal para a eventual abertura do processo contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.
3. Como a petição não havia ainda sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas. Desacolhi a arguição de nulidade feita em relação aos motivos apresentados pelos Srs. Deputados no momento de votação, por entender que não ocorreram quaisquer vícios naquelas declarações de votos. Todavia, acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a questão da sessão. Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao ampço direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo.
4. Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizao por Resolução, por ser o que dispõe o Regime Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment.
5. Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15,16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realziada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados.
6. Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao Presidente do Senado para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados.
Atenciosamente, Deputado Waldir Maranhão.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 671u69
ESPAÇO ALTERNATIVO: Bombeiros e PM são acionados após homem colocar fogo em lixo dentro de quiosque 5nn4u
'LIGA DA JUSTIÇA': Equipe estreia novo uniforme com homenagem às mulheres vítimas de violência 2h2n41
PRESENÇA: A cinematografia de um filme pelo ponto de vista do fantasma - Por Marcos Souza z6z3b
EDEVALDO NEVES: Deputado requer providências sobre falta de médicos vasculares na Rede Estadual 6k4i4t
VÉSPERA DO DIA 12: Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja 76952
APÓS COBRANÇAS: Incra promove lotação de procurador federal na superintendência de RO 1u665b
GEDEÃO NEGREIROS: Vereador articula melhorias no São Francisco; demanda é atendida o2m31
PROCESSO SELETIVO: IFRO abre inscrições gratuitas para cursos técnicos e de graduação 34c1
EM RO: MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais 6r1t5s
AMAZÔNIA E PANTANAL: Governo Federal destina R$ 32 milhões para combater incêndios 2c773
REATARAM: Donald Trump reage a 'arrependimento' de Musk; 'Muito bom' diz o presidente 293a5m
CRIME ESCLARECIDO: 'Major' é preso acusado de matar rival; Vítima caiu dentro de conveniência 4i3m58
FERRO VELHO: Leilão eletrônico oferta quase 10 mil veículos como sucata em Rondônia 635j3b
DELEGADO CAMARGO: APAE inaugura sala multissensorial através de emenda do deputado 2k4a1r
TÉCNICAS: Sistema FAPERON/SENAR realiza Dia de Campo sobre bovinocultura de corte 6mq70
VISIBILIDADE: Maloca celebra diversidade e protagonismo indígena em Porto Velho; Mostra encerra nesta quarta-feira, 4s6y4s
LEVOU PEIA: Homem acusado de furtar Gin Tanquerayem em boate é surrado por populares 1t2on
RONDONIENSE SUB-20: Gazin Porto Velho encara Sport Club Genus nessa quarta (11) 2u271r
ARTE QUE TRANSFORMA: Música, disciplina e inclusão marcam a rotina no Centro Municipal de Arte e Cultura Laio 3g246k
TRISTEZA: Arquiteto Markinho morre aos 36 anos horas após ser transferido para a UTI 1b4a1x
MÚSICA DE CÂMERA: Recital Amazônico inicia sexta-feira em Ariquemes; no sábado será em Ji-Paraná 39v4v
Por Editoria z3f5y
CLASSIFICADOS veja mais 6mx5n
EMPREGOS 68o8
-
Auxiliar Serviços Gerais 2k2a3q
-
Auxiliar Serviços Gerais 2k2a3q
-
Motorista 6x3o9
-
Chapeiro 5i114i
-
Porteiro(a) 49b28
-
Consultor(a) Call Center 6x435q
PUBLICAÇÕES LEGAIS 5l1x2o
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : SINEPE RONDONIA
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
DESTAQUES EMPRESARIAIS 433e41
-
SEXTA-FEIRA 13 702p5t
-
DIA DOS NAMORADOS 1c5r43
Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja
-
RICHMINER 5x3t2t
Renda iva de verdade! Titulares de XRP mineraram US$ 110.000
-
OPORTUNIDADE 111j2x
Mega Feirão de Veículos e Energia Solar do Sicredi está imperdível!
-
SOB NOVA DIREÇÃO 145dr
Melhor aplicativo de entregas em Porto Velho inicia nova fase
-
CONHECIMENTO 4q296g
UniÚnica chega a Porto Velho para revolucionar ensino superior à distância
EVENTOS 3g5tg
-
07/06/2025 271c12
-
30/05/2025 3qn49
-
25/05/2025 6wn4o
-
17/05/2025 4y72t
-
14/05/2025 146g2j
-
08/05/2025 2p4o10
-
05/04/2025 2t6k66
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 4r26h
