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Busca de Notícias - Você buscou por Legislação r383s


CORPUS CHRISTI: Estado de Rondônia decreta ponto facultativo na quinta-feira (16)

CORPUS CHRISTI: Estado de Rondônia decreta ponto facultativo na quinta-feira (16) 68386d


Nos dias de ponto facultativo, o expediente é opcional para as empresas do setor privado 3y54p

FEDERAIS: Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial

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Medida prevê também situações para regime não presencial

LEGISLAÇÃO: Nova Lei de Licitação é um dos temas do 3º Fórum de Legisladores

LEGISLAÇÃO: Nova Lei de Licitação é um dos temas do 3º Fórum de Legisladores 1i435o


Vice-presidente da Ale-RO, Jean Oliveira falou sobre o encontro de vereadores e assessores que será realizado em Porto Velho

ALERTA: Prazo para pedido de isenção do Enem começa nesta segunda (04)

ALERTA: Prazo para pedido de isenção do Enem começa nesta segunda (04) 5x336f


Solicitação pode ser feita até 15 de abril

LEGISLAÇÃO: PL que cria programa de parcelamento de dívidas é derrubada

LEGISLAÇÃO: PL que cria programa de parcelamento de dívidas é derrubada 246p4e


Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural 594bq


Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara

2022: Emeron faz seleção para pós em direito para a carreira da magistratura

2022: Emeron faz seleção para pós em direito para a carreira da magistratura 62481u


O Edital inclui política de ações afirmativas e incentivos financeiros

LEGISLAÇÃO: ‘Seminário Eleições 2022’ começa nesta quinta-feira (10) em Porto Velho

LEGISLAÇÃO: ‘Seminário Eleições 2022’ começa nesta quinta-feira (10) em Porto Velho 4v473x


As inscrições são gratuitas, mas é necessário fazer a doação de uma cesta básica

IMPOSTO: Governo de Rondônia nega que tenha aumentado valor do IPVA

IMPOSTO: Governo de Rondônia nega que tenha aumentado valor do IPVA 3o2d2p


O calendário divulga as facilidades para pagamento em até três parcelas e descontos de 10% ou 5%, com pagamento antecipado e à vista

FINANÇAS: Sefin esclarece que não houve aumento de alíquotas do IPVA

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O calendário divulga as facilidades para pagamento em até três parcelas e descontos de 10% ou 5%, com pagamento antecipado e à vista

TRÂNSITO: Prazo para licenciamento anual de veículos é restabelecido

TRÂNSITO: Prazo para licenciamento anual de veículos é restabelecido z5s5d


A emissão da guia de recolhimento do licenciamento anual deve ser feita pelo site do Detran

DISPUTA: Rondônia ou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020

DISPUTA: Rondônia ou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020 696g5p


Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos

DESTAQUE EM RO: Governo entrega comendas do 1º Prêmio Tereza de Benguela a 15 mulheres negras

DESTAQUE EM RO: Governo entrega comendas do 1º Prêmio Tereza de Benguela a 15 mulheres negras 4c275v


Elas receberam a comenda em homenagem ao Dia da Mulher Negra

DEPEN: Consulte o gabarito extra-oficial das provas realizadas no domingo (27)

DEPEN: Consulte o gabarito extra-oficial das provas realizadas no domingo (27) 4s4g2v


As provas foram aplicadas no último domingo (27).

MADEIRA MAMORÉ: Ipem identifica irregularidade em marcas de álcool em gel

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Produtos devem ter sua indicação quantitativa expressa em unidades de massa

LEGISLAÇÃO: Selo 'Rondônia sem Racismo' agora é lei; projeto é de autoria de Eyder Brasil

LEGISLAÇÃO: Selo 'Rondônia sem Racismo' agora é lei; projeto é de autoria de Eyder Brasil 2d2f6u


A propositura tem autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PSL)

DÚVIDAS: Confira como funciona a Legislação de Cassinos online em Portugal

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TRIBUTOS ESTADUAIS: Sefin disponibiliza programas para facilitação de pagamento

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Além do meio eletrônico, o cidadão pode comparecer a uma agência da Receita Estadual, para solicitar a adesão aos programas

FISCALIZAÇÃO: Pneus remoldados devem conter selo de identificação do Inmetro

FISCALIZAÇÃO: Pneus remoldados devem conter selo de identificação do Inmetro r632k


As empresas reformadoras de pneus são obrigadas a se registrar para exercer sua atividade

PROCESSO SELETIVO: Começam inscrições para bolsas remanescentes do Prouni

PROCESSO SELETIVO: Começam inscrições para bolsas remanescentes do Prouni qc5r


Prazo vai até esta terça; resultado sai na sexta-feira

DEFESO: Período se estende até final de março para tambaqui e de abril para o pirarucu

DEFESO: Período se estende até final de março para tambaqui e de abril para o pirarucu 416z3n


Vale ressaltar, que durante o defeso os pescadores recebem um benefício pago pelo governo federal

BENEFÍCIO: Bolsa Permanência do Prouni será paga a partir desta quarta-feira(3), diz MEC

BENEFÍCIO: Bolsa Permanência do Prouni será paga a partir desta quarta-feira(3), diz MEC 6013a


Mais de 8,5 mil estudantes receberão o benefício referente a janeiro

5 DE MARÇO: Governo de RO promove leilão de bens conservados e sem uso da Emater

5 DE MARÇO: Governo de RO promove leilão de bens conservados e sem uso da Emater 133w64


As sucatas também serão leiloadas para empresas cadastradas

ATUALIZAÇÃO: Prefeitura moderniza legislação de certificação de entidades de Assistência Social

ATUALIZAÇÃO: Prefeitura moderniza legislação de certificação de entidades de Assistência Social 5t65x


RADICAL: Paraná prorroga toque de recolher para tentar conter casos da covid-19

RADICAL: Paraná prorroga toque de recolher para tentar conter casos da covid-19 6i648


Restrições estão em vigor até 31 de janeiro

ICMS: Prorrogada para 31 de março a vigência de benefícios fiscais

ICMS: Prorrogada para 31 de março a vigência de benefícios fiscais 5u4m3i


Setor agropecuário de Rondônia ganha com redução de impostos

DIREITO: Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista

DIREITO: Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista 375i4t


Guedes diz que o país pode encerrar o ano com perda zero de emprego

AUXÍLIO EMERGENCIAL:  Sexta-feira encerra prazo para entrega de documentos para os aptos a receberem  o recurso

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Sexta-feira encerra prazo para entrega de documentos para os aptos a receberem o recurso 5043u


A data de entrega dos documentos foi prorrogada pela Sejucel

AUXÍLIO EMERGENCIAL:Prazo para artistas entregarem documentos encerra neste domingo

AUXÍLIO EMERGENCIAL:Prazo para artistas entregarem documentos encerra neste domingo 5p5513


O prazo é para os artistas de Rondônia que estão aptos a receberem o recursos da Lei Aldir Blanc

DEFESA SANITÁRIA: Governo abre inscrições para capacitação de médicos veterinários

DEFESA SANITÁRIA: Governo abre inscrições para capacitação de médicos veterinários 2g50y


O curso possibilitará ainda que o profissional conscientize-se quanto a seu papel no controle e erradicação de doenças

ONLINE: Cidadão comum pode monitorar eleições através de aplicativo

ONLINE: Cidadão comum pode monitorar eleições através de aplicativo u3b4v


Apps possibilitam denunciar e acompanhar a apuração

DOMINGO: Somente a Justiça Eleitoral pode transportar eleitores até o local da votação

DOMINGO: Somente a Justiça Eleitoral pode transportar eleitores até o local da votação 4hq73


Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor

LEGISLAÇÃO: Ipem vistoria volume de combustível de mais de 900 veículos-tanque

LEGISLAÇÃO: Ipem vistoria volume de combustível de mais de 900 veículos-tanque f1d46


O agendamento para vistoria é realizado exclusivamente pelo WhatsApp

DECISÃO: Diretórios partidários podem ter cotas suspensas devido origem de recursos

DECISÃO: Diretórios partidários podem ter cotas suspensas devido origem de recursos 37275p


Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses ree de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC

ENEM 2020: Inscrições para certificadores começam nesta quarta-feira, 09

ENEM 2020: Inscrições para certificadores começam nesta quarta-feira, 09 455h11


O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais

VOLTA: Maioria dos estados avança nos planos de retomada econômica

VOLTA: Maioria dos estados avança nos planos de retomada econômica 4k56


Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis

SEM QUEIMADAS: Portaria suspende por 30 dias uso do fogo controlado para limpeza de áreas em RO

SEM QUEIMADAS: Portaria suspende por 30 dias uso do fogo controlado para limpeza de áreas em RO 5y2u50


"Nesse momento que estamos ando por essa pandemia, quando falamos não faça queimadas, mais do que nunca estamos falando em salvar vidas”

BENEFÍCIO: Abono do PIS/Pasep 2020/2021 começa a ser pago no dia 30

BENEFÍCIO: Abono do PIS/Pasep 2020/2021 começa a ser pago no dia 30 1wh1t


Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque

TCE/RO: Prazo para envio de Declaração de Bens e Renda (DBR) é estendido

TCE/RO: Prazo para envio de Declaração de Bens e Renda (DBR) é estendido 3i1i6n


É preciso estar cadastrado no sistema para poder fazer o procedimento

É uma legislação que ignora que o eleitor e seu voto são o mais importante numa eleição

É uma legislação que ignora que o eleitor e seu voto são o mais importante numa eleição 5ur33


MDB se reúne (de novo) para convencer militância sobre dobradinha Raupp/Confúcio

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Curso de Legislação com professor Heverton Mendes

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