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FUGITIVA: 'Decisão judicial tem que ser cumprida', diz Motta sobre Zambelli

FUGITIVA: 'Decisão judicial tem que ser cumprida', diz Motta sobre Zambelli 5p3l6v


Presidente da Câmara dá aval para prosseguimento de cassação da deputada pd1p

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitura de PVH é obrigada a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitura de PVH é obrigada a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira 211ol


Ação foi movida em conjunto pelo MPF, DPU e MPT com prazo de 30 dias para cumprimento

DECISÃO JUDICIAL: Sindsef informa migração de RPV na ação do 3.17% da Funasa

DECISÃO JUDICIAL: Sindsef informa migração de RPV na ação do 3.17% da Funasa 105u13


CANDEIAS: Jucilene Moraes assume presidência da Câmara após decisão judicial

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Jucilene já havia ocupado o cargo anteriormente em situações semelhantes

PLEITO: Federação de Vôlei de RO descumpre decisão judicial e cancela assembleia

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GUAJARÁ-MIRIM: Através de decisão judicial prefeita Raissa Bento retorna ao cargo

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Desembargador Daniel Ribeiro Lagos proferiu decisão que revoga as medidas cautelares

Decisão judicial sobre erros em editais da Funcultural só deve sair após recesso forense

Decisão judicial sobre erros em editais da Funcultural só deve sair após recesso forense 5h1mu


Segundo os artistas constataram no MPE, o efeito da denúncia de irregularidades só seria mesmo conhecido após o dia 7 de janeiro de 2024.

I EM VILHENA: Prefeito não cumpre decisão judicial sobre transparência em contrato

I EM VILHENA: Prefeito não cumpre decisão judicial sobre transparência em contrato 1136z


Decisão do TJRO de julho deste ano prevê multa por descumprimento da inserção dos dados do contrato no portal da Transparência da prefeitura

DECISÃO JUDICIAL: Justiça libera busca e apreensão na casa de médico cubano

DECISÃO JUDICIAL: Justiça libera busca e apreensão na casa de médico cubano 2q262w


O juiz também autorizou a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos

LIMINAR: Decisão judicial do TJRO determina que AROM deve retomar licitação

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Determinação é para escolha isenta de escritório de advocacia

DESOCUPAÇÃO: MPRO e governo recorrem de decisão judicial sobre o Parque Estadual Guajará-Mirim

DESOCUPAÇÃO: MPRO e governo recorrem de decisão judicial sobre o Parque Estadual Guajará-Mirim 3n166w


As ações de fiscalização e autuação continuarão tanto no Parque quanto no “Bico do Parque”

DECISÃO JUDICIAL: Visita íntima é regalia e não pode ser direito, diz governador de GO

DECISÃO JUDICIAL: Visita íntima é regalia e não pode ser direito, diz governador de GO 41294e


Na última quarta-feira (22), a justiça de Goiás concedeu medida cautelar para suspender a eficácia de uma lei que proibia visitas íntimas em presídios do estado

PISO SALARIAL: Prefeita se recusa a cumprir lei e ignora decisão judicial

PISO SALARIAL: Prefeita se recusa a cumprir lei e ignora decisão judicial s6p2n


Sindsul vai encaminhar denúncia contra Sheila Mosso ao Ministério Público

GERALDO DA RO: Presidente da ALE-RO rejeita pedido da defesa e quer decisão judicial que cassa acatada

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Alex Redano disse que não pode tomar a decisão sozinho, mas adiantou o seu posicionamento

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita não cumpre decisão judicial e pode ser multada em R$ 300 mil

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita não cumpre decisão judicial e pode ser multada em R$ 300 mil 372y5d


O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”

SEM RESPEITO: Cliente diz que Santander descumpre decisão judicial desde 2013

SEM RESPEITO: Cliente diz que Santander descumpre decisão judicial desde 2013 3k5vf


Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil

INSANIDADE: MP é contra decisão judicial para acusado de feminicídio

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Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência

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CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras

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O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021

NOVELA: Mesa diretora da ALE protege colega cassado sem cumprir decisão judicial

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Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo

ESPAÇO ABERTO: Decisão judicial pode comprometer privatização do aeroporto de Porto Velho

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CACOAL: Decisão judicial suspende processo de cassação de Glaucione

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A Câmara municipal foi notificada no final de semana

DECISÃO JUDICIAL: Ex-deputado que alugou Pajero e não devolveu terá de pagar mais de R$ 1 milhão

DECISÃO JUDICIAL: Ex-deputado que alugou Pajero e não devolveu terá de pagar mais de R$ 1 milhão 135238


Confira a íntegra da decisão de Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral

PESQUISA IBOPE: Decisão judicial traz à tona números da simulação de segundo turno na capital

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Pesquisa do Ibope divulgada no último dia 11 dizia que no segundo turno Hildon teria 49% e Cristiane 33%

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar

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O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje

DECISÃO JUDICIAL: TV Globo consegue liminar para não transmitir o horário eleitoral em RO

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A decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ainda pode ser revertida em instâncias superiores

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitos presos são afastados por 120 dias e não voltam aos cargos

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Os prefeitos presos são de Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé

APLICATIVO: STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

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Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo

DECISÃO JUDICIAL: Empresas não podem vender cápsulas de café compatíveis com outra marca

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Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.

MEDO: Prefeitura de Porto Velho não cumpre decisão judicial e família teme violência

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Mulher com medida protetiva tem que ficar escondida para garantir sua proteção e a dos três filhos

EMPREGO: Governo Federal autoriza nomeação de mil aprovados em concurso da PRF

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O provimento dos cargos ficará condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à autorização em anexo próprio da LOA

SOL NASCENTE: Defesa do dep. Alex Redano vai recorrer de decisão judicial

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Advogado informa que a responsabilidade de fiscalizar recursos é da Prefeitura de Ariquemes

ESPAÇO ABERTO: PRF vai cumprir decisão judicial de acabar com bloqueio em Extrema

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Confira a coluna

AÇÃO POPULAR: Concurso da PRF para 500 vagas é suspenso por decisão judicial

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Cebraspe divulgou nota em seu site com a determinação da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará

GREVE: Porto Velho amanhece sem transporte público e TRT exige ônibus nas ruas

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Movimento é considerado ilegal pela Tribunal Regional do Trabalho

DECISÃO JUDICIAL: PM é condenado a 24 anos de prisão por matar adolescente a pauladas

DECISÃO JUDICIAL: PM é condenado a 24 anos de prisão por matar adolescente a pauladas 2o5p53


Três testemunhas, duas delas protegidas pela justiça, alegaram ter visto Jefferson Souza utilizar um cabo de enxada para agredir o rapaz no meio da rua

VITÓRIA: Claudia Rodrigues volta a ser contratada da Globo após decisão judicial

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A atriz estava afastada de emissora desde que revelou sofrer de esclerose múltipla

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário

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Cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, e agora terá que pagar indenização ao dono do aparelho

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial 6p4h1o


"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis 4f3t6x


A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos