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Busca de Notícias - Você buscou por Legislação r383s


PATRIMÔMIO HISTÓRICO: Museu da Madeira-Mamoré tem novo horário de funcionamento

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EZEQUIEL NEIVA: Deputado celebra atualização da legislação sobre agrotóxicos em RO

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Lei foi sancionada pelo governador, coronel Marcos Rocha, nesta quarta-feira (19)

LPG: Encerra hoje,15, prazo para devolução à União dos recursos da Lei Paulo Gustavo

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MINC: Veja o decreto que trata da Cota de Tela para o ano de 2025

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Divórcio Amigável: Como tornar a separação mais rápida, econômica e menos dolorosa

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O divórcio extrajudicial, realizado em cartório, apresenta diversas vantagens sobre os processos judiciais

DECISÃO: Justiça determina que Flori Cordeiro pare de descumprir a legislação eleitoral

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Flori atualmente é prefeito de Vilhena

DÚVIDAS: Confira como funciona a Legislação de Cassinos online em Portugal

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NÃO PODE: Carros de aplicativo são proibidos de fazer propaganda eleitoral, diz legislação

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O eleitor também pode entrar em contato através disk denúncia 148

ELEIÇÕES 2024: TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero

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A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024

ELEIÇÕES 2024: TRE-RO recebe novo registro de candidatura para o pleito suplementar em Candeias

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Registro de candidatura individual foi protocolado dentro do prazo estabelecido em Resolução do Tribunal.

ELEIÇÕES 2024: Pode fazer vaquinha virtual para apoiar candidaturas?

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Modalidade é permitida por meio de empresas de financiamento coletivo, mas é preciso seguir as regras

ELEIÇÕES 2024: Campanha do TSE incentiva participação feminina nas eleições

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Ação será veiculada até 9 de junho nas emissoras de rádio e televisão e também estará disponível no canal do TSE no YouTube e nas redes sociais

RESULTADO: Maioria acredita que legislação penal é muito permissiva, segundo enquete

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Confira o detalhamento da pesquisa de opinião do Rondoniaovivo

ENQUETE: Você acredita que o Congresso deve endurecer a legislação penal?

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Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo

LEGISLAÇÂO: Médicos, clínicas e hospitais devem seguir novas regras de publicidade

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Profissional da saúde deve prestar atenção para não tratar uma fotografia e prometer um resultado fantástico que poderá não ser alcançado

LEGISLAÇÃO: Conheça as novas regras para trabalhar como motorista de aplicativo

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Projeto será assinado pelo presidente Lula nesta segunda-feira (04), em Brasília

CIDADANIA: Carteira de Identidade Nacional pode ser viabilizada pelo Portal do Cidadão

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Foram emitidas 10.300 Carteiras de Identidade Nacional em pouco mais de 30 dias, no Estado

LEGISLAÇÃO: Câmara de Vereadores aprova Lei Orçamentária Anual e outros projetos

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Refis Municipal 2024 também foi aprovado, com previsão de adesão para o primeiro semestre do próximo ano

LEGISLAÇÃO: Demandas são apresentadas em reunião do CMDR

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Modelo de desenvolvimento sustentável foi uma das pautas da reunião

ATENÇÃO: Termina hoje(28) prazo do Prouni para comprovar documentos

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Resultado dos contemplados estarão disponíveis nesta terça-feira

LEGISLAÇÃO: Aprovadas alterações na lei que define emissões sonoras em Porto Velho

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Mudanças visam equilibrar crescimento da cidade com garantia do descanso da população

EDUCAÇÃO: Divulgado resultado da lista de espera para o Prouni

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Pré-selecionados devem comprovar informações de 21 a 28 deste mês

UNIVERSIDADE: Divulgado resultado da lista de espera para o Prouni para o 2º semestre

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Pré-selecionados devem comprovar informações de 21 a 28 deste mês

PRAZO: Prazo para manifestar interesse na lista do ProUni acaba amanhã

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Lista de espera com o nome dos candidatos participantes será disponibilizada para as instituições de ensino na sexta-feira (18)

LUÍS DO HOSPITAL: Lei de deputado disponibiliza Código de Defesa do Consumidor Digital

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Tema foi sancionado pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial do Estado

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Advogado Nelson Canedo avalia a política e a legislação eleitoral

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JUNTOS: 25 tribunais confirmaram participação no concurso do TSE unificado

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Ademais, foi ressaltado na nota, que se estima a possibilidade de iniciar as nomeações ainda este ano

AVISO: Proprietários de veículos devem ficar atentos aos prazos de licenciamento

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Proprietários de veículos devem estar atentos aso prazos para renovação de licenciamento anual

PRODUTORES: Deputados de RO mantêm legislação sobre comercialização do leite

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Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021

ENSINO: DPE concederá bolsas de pós-graduação a integrantes da instituição

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Ao todo, o edital prevê 17 vagas

CAMPANHA: Limite de gastos no segundo turno é 50% maior para os candidatos

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Disputa para governo de 12 estados e Presidência da República será dia 30 de outubro

SEGURANÇA: Forças Federais atuarão em 575 localidades no 1º turno das Eleições Gerais

SEGURANÇA: Forças Federais atuarão em 575 localidades no 1º turno das Eleições Gerais 3w555y


Elas estarão nos estados de Mato Grosso (31 locais), Acre (21), Mato Grosso do Sul (10), Tocantins (10) e Alagoas (2)

ALERTA: Veja a lista de 561 municípios que terão Força Federal durante as eleições

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Decisão vale para o primeiro turno das eleições, no dia 2 de outubro

NO CELULAR: 27 milhões de pessoas já ativaram a versão digital do título de eleitor

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Aplicativo pode ser utilizado para identificação no dia do pleito, desde que possua foto do votante

CANDIDATOS: Horário eleitoral gratuito em rádio e televisão começa nesta sexta (26)

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No primeiro dia, serão exibidas as propagandas para os cargos de governador e senador, bem como para deputado estadual e federal

LEGISLAÇÃO: Guaporé Futebol Clube é denunciado devido a atletas irregulares

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Notícia de Infração foi protocolada nesta manhã (19) na secretaria do TJD/RO

HORÁRIOS: Secretarias dos tribunais funcionarão nos finais de semana e feriados

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Fique atento a outros prazos das Eleições 2022 que se iniciam nesta semana

ELEIÇÕES 2022: Confira o que pode e não pode ser feito na propaganda eleitoral

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Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos

PRESENCIAL: TSE desmente fakenews de que é possível votar pela internet no Brasil

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Falsas mensagens que circulam nas redes afirmam ser possível votar pela internet

PRAZO: TSE dá dois dias para Partido Liberal explicar impulsionamento nas redes sociais

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Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade

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ÚLTIMO DIA: Termina hoje prazo de credenciamento para Missão de Observação Eleitoral

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O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano