Investigações da operação Ar puro iniciaram em agosto de 2024 6m6n2
Energisa realiza o serviço de poda preventiva quando os galhos estão em contato ou muito perto dos cabos de energia.
O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais
O montante será pago em 36 parcelas mensais e abrange diversas varas estaduais. Além da definição do parcelamento, a decisão também autorizou a venda do imóvel penhorado, com a continuidade da responsabilidade até a quitação do valor acordado
Maioria dos indeferimentos foi de candidatos com condenações por improbidade istrativa ou criminais
Evento promete reunir pescadores esportivos e entusiastas de todo o Brasil, fortalecendo a prática sustentável e o turismo local
A resolução prevê ainda que caberá aos relatores a análise de situações não abrangidas pela norma
Raduan Miguel Filho é pai de Vinícius Valentin Raduan Miguel e sua gestão começa a partir de 01 de janeiro de 2024
Sindsef alerta que ação do imposto de renda da isonomia está prestes a ser paga
Premiação para o 1º primeiro lugar é um motor de popa de 15 HP
De acordo com a Energisa, de janeiro a agosto deste ano foram registradas em Rondônia mais de 4 mil ocorrências por árvore na rede
Ação é relativa aos processos individuais da isonomia dos professores
Manifestação foi convocada nas redes sociais e aborda isonomia do imposto de renda
A lei determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados
A decisão é devido a situação de emergência por conta da inundação do Rio Acre e igarapés
A pauta conta com dezessete julgamentos, que iniciam às 8h, no Tribunal de Júri, no Fórum Geral César Montenegro
Turismo nas cidades paranaenses que estão à margem do rio cresce e aumenta o debate em torno da sustentabilidade
A sentença condenatória é do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis-RO
O Ministério Público pretende recorrer da decisão judicial
Ferramenta disponibilizada pelo CNJ aumentará chances de acolhimento
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
Atividade orientada pelo Conselho Nacional de Justiça busca garantir direitos de crianças e adolescentes
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
A sessão de abertura da licitação será no dia 3 de março de 2022
Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais
Energisa Expo é evento gratuito aberto até dia 30 de janeiro no Porto Velho Shopping
Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade
Prédio atende às necessidades de melhoria no atendimento à população da comarca
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Segundo o secretário-geral do TJRO, a obra atende uma necessidade há muito evidenciada, beneficiando não só a comunidade jurídica, mas, sobretudo, à população de Pimenta Bueno
Julgamentos estão suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia
A sessão ocorrerá no dia 23 de agosto
Quando o servidor ou magistrado dá o comando de iniciar ou finalizar a audiência no Sistema AUD, o usuário tem essa informação em tempo real através do JTe
Esta produção acadêmica versa sobre a defesa do direito dos indivíduos, face o judiciário no justo processo, promovendo igualdade de direitos e o bem-estar social e econômico.
Trabalhadores estão recorrendo à Justiça do Trabalho para reivindicar direitos como verbas rescisórias e FGTS
Na maioria das situações de agressões, os acusados foram presos e levados para a Central de Flagrantes
Esse certame é um dos mais esperados do ano em órgãos públicos
Pesquisa foi divulgada hoje
A ação de hoje tem por objetivo investigar crimes de compartilhamento, posse e possível produção de pornografia infantil
Prazo da obra é de 18 meses e o prédio atual será cedido ao município.
A investigação apura 12 contratos entre agosto do ano ado e maio deste ano que ultraam R$ 1,2 bilhão
A ordem de prisão partiu da desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional da 3ª Região
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