A nova lei estipula que pessoas com mais de 18 anos podem transportar 25 gramas de maconha em vias públicas 6h34g
O ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Projeto aumenta pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e proíbe saídas temporárias
Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
O criminoso não revelou como adquiriu o armamento roubado de um dos vigilantes
Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto
Ele se mostrava ‘descontrolado’, segundo a reportagem, e “causou impacto em especial” ao descrever qual seria sua reação caso a polícia batesse à sua porta para executar uma ordem de prisão
Todos os apenados também terão que retornar para casa até às 22 horas sob pena de falta grave
Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito
Belo não manterá somente as apresentações como cantor. O artista se filiou ao PL e pretende concorrer a um cargo de deputado federal pela legenda
O acusado foi abordado por uma equipe da Polícia Militar através do Batalhão de Choque
Um cerco foi montado e o acusado acabou preso no bairro
Em todo o Estado de Rondônia, a previsão é de que mais de 250 apenados terão o dinheiro de curtir as festas natalina ao lado dos familiares
Proposta aperta o cerco contra a pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico
Eles chegaram a serrar a grade da cela, mas os policiais penais agiram rápido, invadiram o pavilhão e obtiveram êxito em conter a fuga dos presos
Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o benefício
Decisão é devido a pandemia do novo coronavírus
Foi verificado que o carro estava com as placas sujas de lama de forma proposital e um dos números adulterados com fita isolante
Os três criminosos foram presos
Militares das Forças Armadas, em operações de GLO, condenados por crimes de excesso culposo também recebem o indulto
A Operação Reverso foi realizada em virtude da Lei de Indulto Natalino que nesta sexta-feira (20) liberou vários apenados dos presídios
A operação é realizada simultaneamente em todo o país
O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena
De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), os apenados serão soltos no próximo dia 20 e terão que voltar uma semana depois, no caso dia 27
O acusado transitava em uma bicicleta por cima da calçada e puxou o celular da mão da jovem que manuseava-o no momento
Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396
Bolsonaro adiantou que a lista terá “nomes surpreendentes”.
Com o apoio de Policiais Civis do Sevic, as Guarnições de Rádio Patrulha se deslocaram ao endereço e ao se aproximar da casa, avistaram quatro indivíduos pulando o muro dos fundos e se embrenhando no mato
Ele disse que tinha que pagar uma dívida na cadeia
Confira ao vivo
Confira a coluna de Victoria Bacon
Os apenados foram liberados nesta sexta-feira (10) e devem retornar após uma semana
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