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MEDIDA: PGR pede ao STF prisão preventiva de Zambelli 4y5w
Após deputada anunciar mudança para Europa, integrante do PT enviou representação à Procuradoria-Geral 56b42
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Foto: Divulgação
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A Procuradoria-Geral da República( PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal( STF) a prisão preventiva da deputada Carla Zambelli (PL). A medida, apresentada nesta terça-feira (03), surgiu após a parlamentar anunciar que deixou o Brasil para morar na Europa, onde pretende atuar para denunciar supostos abusos cometidos por autoridades brasileiras.
O pedido elaborado pela PGR partiu de uma representação protocolada pelo deputado Lindbergh Farias(PT), líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados.
No documento, ao qual o Portal iG teve o, o parlamentar pede que a PGR solicite ao STF a decretação da prisão preventiva pois, segundo ele, Zambelli representa um “risco concreto à aplicação da lei penal, à ordem pública e à integridade das instituições democráticas brasileiras” .
A medida foi requerida com base na condenação proferida pela Primeira Turma da Suprema Corte, que impôs a Zambelli pena de 10 anos de prisão em regime fechado, perda do mandato e pagamento de multa pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ).
Cerca de 20 dias depois de o STF proferir a decisão que levou à condenação, Zambelli anunciou que deixou o Brasil para residir na Europa, onde tem cidadania italiana e não pode ser deportada. Antes de viajar, a deputada realizou uma campanha de arrecadação de Pix, por meio de suas redes sociais, como argumento de que seria para pagar custas processuais.
Entretanto, na representação enviada à PGR, esse valor seria, na realidade, usado para arcar com os custos da permanência na Europa. “Ela arrecadou R$ 285 mil por meio de doações via Pix, utilizadas para financiar sua permanência no exterior, configurando tentativa deliberada de frustrar a execução da pena” , alega Farias.
Diante desse cenário, foi pedido que a PGR, além de recomendar a prisão preventiva ao STF, solicite a inclusão do nome do Zambelli na lista da Interpol, inicie o processo de extradição e determine o bloqueio dos valores recebidos via Pix, bem como investigue os indícios de “estelionato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal” decorrentes dessas movimentações financeiras.
Além disso, também foi solicitado que a PGR oficie ao Ministério das Relações Exteriores para revogação do aporte diplomático de Zambelli.
“Não se trata de um mero temor abstrato de evasão, mas de uma realidade já consumada. A saída do país, somada à ausência de informações sobre seu paradeiro e à divulgação de planos de residência no exterior, torna evidente que a representada não pretende retornar ao território nacional para responder às consequências jurídicas de seus atos” , argumenta Farias no pedido.
Segundo a representação, a conduta de Zambelli configura ameaça grave e reiterada à soberania nacional e à ordem constitucional, exigindo resposta imediata do Estado para restaurar a autoridade da jurisdição penal e impedir que redes antidemocráticas instrumentalizem estruturas externas para garantir impunidade.
Zambelli ainda não se pronunciou sobre o provável pedido de prisão preventiva. Procurada pelo Portal iG, a deputada não respondeu. O espaço segue aberto para manifestações.
“Trama golpista continuada”
A saída de Zambelli do Brasil foi comparada à ida do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos, de onde tem articulado, junto a representantes do governo norte-americano, sanções contra autoridades brasileiras. Na representação enviada à PGR, essa movimentação seria uma continuação da suposta trama golpista investigada pelo STF.
“Zambelli repete o modus operandi de Eduardo Bolsonaro, buscando apoio de autoridades estrangeiras contra ministros do Supremo, no contexto de uma trama golpista continuada, agora reconfigurada em forma de ataque transnacional à soberania nacional e à legitimidade do sistema de justiça brasileiro” , alegou Lindbergh Farias.
Isso mostra, segundo a representação enviada à PGR, que a “fuga” de Zambelli é “parte de uma estratégia ofensiva de continuidade do projeto de desestabilização institucional”.
“Os indícios concretos indicam que Carla Zambelli pretende fixar-se na Itália e repetir o modus operandi de Eduardo Bolsonaro: fomentar, a partir do exterior, uma campanha contra o Supremo Tribunal Federal e demais instituições republicanas” , acrescentou.
“Essa conduta caracteriza tentativa de obstrução da jurisdição nacional mediante mobilização política externa, o que pode ser enquadrado, além do risco à aplicação da lei penal, como risco à própria instrução criminal e à preservação da soberania nacional, conforme os parâmetros do art. 359-I do Código Penal” , argumentou.
Assim, o documento destacou que a ida de Zambelli para Europa deve ser analisada em conjunto com o seu “histórico de ataques sistemáticos às instituições democráticas brasileiras ” e como parte de uma estratégia coordenada por Eduardo Bolsonaro, com o objetivo de “internacionalizar a narrativa de deslegitimação do Judiciário brasileiro”.
“O objetivo estratégico dessa movimentação não é apenas escapar da persecução penal, mas organizar uma frente internacional contra o sistema de justiça brasileiro, explorando redes de influência e parlamentares ultraconservadores estrangeiros, como já demonstrado nos casos de reuniões entre Eduardo Bolsonaro e congressistas americanos, que resultaram em pedidos de sanções e cancelamento de vistos de autoridades brasileiras”, apontou a representação.
O deputado Lindbergh Farias também é autor da representação criminal que deu origem à apuração da atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou abertura de inquérito e pediu à Polícia Federal que investigue as ações do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no exterior.
Na segunda-feira (02), a PF iniciou as apurações e colheu depoimento de Farias, que forneceu às autoridades policiais um material contendo vídeos, fotos, publicações de texto que, segundo ele, comprovam o “golpe continuado no sentido de atacar, emparedar intimidar o STF, para restringir e impedir o livre funcionamento de um Poder independente da República”.
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