ÚLTIMAS 2b4s4g

  • TEMPORÁRIO: Produtores rurais liberam a BR-364 a noite e prometem retomar o bloqueio 56zb

  • DOIS PRESOS: Foragido com 36 anos de condenação vai beber e usar drogas em bar de traficante 723f11

  • URGENTE: 'Princesinha do CV' é presa no condomínio Orgulho do Madeira 6c583l

  • NA ABUNÃ: Vídeo registra acidente que deixou adolescente e motorista de Fit lesionados 25g1l

  • ARRAIÁS: Energisa orienta sobre segurança com a rede elétrica no período de festas fa49

  • SEBRAE: Cinco startups de RO são selecionadas para o Startup Experience ESX 2025 4g662p

  • BAIXA UMIDADE: Sol e calor predominam em RO nesta quarta (11), aponta Censipam ge1a

  • SOLIDARIEDADE: Ação Social Dorcas Mãos Abençoadoras será realizada no próximo dia 14 de junho 1d2w1h

  • SOFIA ANDRADE: Vereadora declara apoio à manifestação na BR-364 3s454y

  • LEBRINHA: Deputada reforça compromisso com Cujubim e destaca R$ 6,5 milhões em emendas d133x

Com mais de um ano de atraso Prefeitura deve apresentar Plano Diretor até dia 18 para votação 264v3y

A aréa laranja do mapa refere-se aos espaços urbanos que estão abandonados. Se aprovada Lei de Uso e Ocupação do Solo, estes terrenos serão alvo de IPTU progressivo, podendo o proprietário perder, se não der uso adequado ao imóvel. 534x1v

Com mais de um ano de atraso Prefeitura deve apresentar Plano Diretor até dia 18 para votação

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.atualizarondonia.com.​

Foto legenda: No mapa, as manchas laranjas referem-se a áreas abandonadas que servem apenas de especulação imobiliária. ****Após mais de um ano de atraso, nesta quinta-feira (13), os secretários municipais serão os primeiros a discutirem o projeto piloto do Plano Diretor do Município de Porto Velho. A previsão é que o projeto seja apresentado e votado na Câmara Municipal até o dia 18 de dezembro, quando acontece a última sessão do legislativo municipal, afirmou a assessora especial da Secretaria Municipal do Planejamento e Coordenação (Sempla), engenheira Márcia Luna. De acordo com o estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), os municípios com mais de 20 mil habitantes tinham o prazo até o dia 10 de outubro de 2006 para estarem com seus Planos Diretores prontos e aprovados pelas Câmaras Municipais. Após a aprovação do Plano Diretor, para que esta Lei não fique apenas no papel, é necessário que o município forme o seu Conselho Municipal, composto por representantes da sociedade civil. Este Conselho ficará responsável em fiscalizar o fiel cumprimento da legislação. Caso o Plano não seja aprovado e o Conselho montado, a partir do ano de 2008, o município de Porto Velho ficará impedido de receber verbas federais destinadas a melhorias urbanas, conforme deliberado pela 3ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em novembro deste ano. Antes de levar o projeto na Câmara para votação, o Núcleo Gestor da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), responsável pela elaboração do Plano irá discutir o projeto também com os vereadores e com integrantes da sociedade civil organizada, ambas respectivamente nos dias 14 e 15 de dezembro e no Ministério Público. “Nessas reuniões, iremos discutir, rascunhar e fazer as devidas adequações necessárias, finais ao encaminhamento das Leis para votação”, explicou a engenheira civil Márcia Luna. AÇÃO CIVIL PÚBLICA A promotoria do Meio Ambiente, do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), chegou a instaurar inquérito civil público para apurar as responsabilidades pelo descumprimento da lei. De acordo com informações colhidas na assessoria de imprensa do MP, após compromisso firmado pela Prefeitura com a promotora, Aidee Mosea Torquato, até o início de dezembro a prefeitura teria que entregar o relatório final do Plano Diretor. O referido relatório foi encaminhado na semana ada pela Sempla, para que a promotoria confira se o Plano estaria respeitando o Código Florestal e as Leis ambientais federais. SOBRE O PLANO DIRETOR O Plano Diretor de Porto Velho é composto de três Anteprojetos de Lei: O Plano Diretor em si, o Parcelamento do Solo, Uso e Ocupação do Solo. Os principais motivos para os atrasos, segundo a Márcia Luna, foram a discussão e apresentação durante o ano de 2006 às comunidades, sociedade organizada, universidades, entre outros sobre o que é o Plano Diretor e sua importância. A questão da construção das usinas do Madeira, duplicação da BR 364, a construção da ponte sobre o rio Madeira, a construção de viadutos, a regularização fundiária, também contribuíram para atraso e adequações à finalização do Plano, explicou a assessora. O Plano Diretor é o instrumento usado para fazer o planejamento urbano das cidades, nele são definidas principalmente as questões de trânsito, transportes, saneamento ambiental (que envolve água, esgotos, lixo, drenagem), urbanização e mapeamento dos equipamentos urbanos (localização e necessidade de inserir escolas municipais e estaduais; creches; postos de saúde; hospitais, etc).
ALGUNS PONTOS ABORDADOS NO PLANO DIRETOR
IPTU PROGRESSIVO: Márcia Luna explicou que um dos principais focos identificados na elaboração do Plano e que deve ser combatido é a permanência dos vazios urbanos. “Essa especulação imobiliária deve acabar. Se o projeto for aprovado, o município terá o sistema de IPTU progressivo e ao final de cinco anos, se o proprietário, além de não pagar o imposto e não der nenhuma utilidade ao terreno, ficará sem o imóvel”, explicou a engenheira. Porém o projeto vislumbra várias opções para que o titular do imóvel consiga negociar seu imóvel, com o município ou com empresas privadas e pessoas particulares. CARGA E DESCARGA: Outro ponto que será combatido é o horário para carga e descarga de mercadorias na avenida 7 de Setembro ou outras vias de grande circulação. O horário definido será das 22h às 5h. TRÂNSITO PESADO A proposta de uma Alça Leste, para que os veículos pesados trafeguem até o porto sem que circulem nas áreas urbanas também é apresentado no projeto. Para agilizar o percurso até as obras das hidrelétricas, uma Alça Sul também é sugerida. FAIXAS DE ÔNIBUS As faixas exclusivas para ônibus apresentadas no Plano Diretor, irão beneficiar os usuários, pois tornarão o percurso mais rápido e ainda favorecem as empresas, pois sem a necessidade de muitas reduções, o consumo é menor. SINALIZAÇÃO Definição das vias e artérias de Porto Velho e a total sinalização. A falta de sinalização é uma das principais causas de acidentes que acontecem na capital. Em uma cidade grande, principalmente em uma capital, os condutores devem saber quando estão ou não nas preferenciais, explicou Márcia Luna. *VEJA TAMBÉM: * Plano Diretor Participativo de Ariquemes é reconhecido pelo Ministério das Cidades como o mais eficaz de RO * MP estabelece prazo para prefeitura da Capital concluir Plano Diretor
Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.atualizarondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS 671u69

TEMPORÁRIO: Produtores rurais liberam a BR-364 a noite e prometem retomar o bloqueio

TEMPORÁRIO: Produtores rurais liberam a BR-364 a noite e prometem retomar o bloqueio 4j3o15


O ato é organizado pela Associação dos Produtores Rurais e Pecuarista Soldado da Borracha

DOIS PRESOS: Foragido com 36 anos de condenação vai beber e usar drogas em bar de traficante

DOIS PRESOS: Foragido com 36 anos de condenação vai beber e usar drogas em bar de traficante 1o3y44


Rogério afirmou que ia sempre no bar para tomar cerveja e comprar drogas de Emerson

URGENTE: 'Princesinha do CV' é presa no condomínio Orgulho do Madeira

URGENTE: 'Princesinha do CV' é presa no condomínio Orgulho do Madeira h5d6d


investigações da polícia indicam que a jovem tem participação ativa na Organização Criminosa CV

NA ABUNÃ: Vídeo registra acidente que deixou adolescente e motorista de Fit lesionados

NA ABUNÃ: Vídeo registra acidente que deixou adolescente e motorista de Fit lesionados 532n19


Adolescente que era ageira do táxi e o motorista do Honda Fit foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros

ARRAIÁS: Energisa orienta sobre segurança com a rede elétrica no período de festas

ARRAIÁS: Energisa orienta sobre segurança com a rede elétrica no período de festas fa49


SEBRAE: Cinco startups de RO são selecionadas para o Startup Experience ESX 2025

SEBRAE: Cinco startups de RO são selecionadas para o Startup Experience ESX 2025 4g662p


Maior evento de inovação capixaba acontece em julho

BAIXA UMIDADE: Sol e calor predominam em RO nesta quarta (11), aponta Censipam

BAIXA UMIDADE: Sol e calor predominam em RO nesta quarta (11), aponta Censipam ge1a


Temperaturas se elevam em todas as regiões do estado, chuvas seguem descartadas

SOLIDARIEDADE: Ação Social Dorcas Mãos Abençoadoras será realizada no próximo dia 14 de junho em Porto Velho

SOLIDARIEDADE: Ação Social Dorcas Mãos Abençoadoras será realizada no próximo dia 14 de junho em Porto Velho 4b4z3


Entre os serviços a serem oferecidos, destaque para os atendimentos nas áreas de saúde, beleza e orientação jurídica

SOFIA ANDRADE: Vereadora declara apoio à manifestação na BR-364

SOFIA ANDRADE: Vereadora declara apoio à manifestação na BR-364 3s454y


LEBRINHA: Deputada reforça compromisso com Cujubim e destaca R$ 6,5 milhões em emendas

LEBRINHA: Deputada reforça compromisso com Cujubim e destaca R$ 6,5 milhões em emendas d133x


Parlamentar destaca investimentos anteriores que somam R$ 6,5 milhões para Cujubim

CRISTIANE LOPES: Deputada prestigia Expobim 2025 e destaca investimentos para Cujubim

CRISTIANE LOPES: Deputada prestigia Expobim 2025 e destaca investimentos para Cujubim 2k5s4t


CLÁUDIA DE JESUS: Associação de Ji-Paraná compra equipamentos agrícolas com emenda da deputada

CLÁUDIA DE JESUS: Associação de Ji-Paraná compra equipamentos agrícolas com emenda da deputada 28245o


Valor investido pela deputada foi de R$ 89.480 mil para fomento da agricultura familiar

LUTO: Nota pelo falecimento de Miguel Roumiê, ex-presidente do TCE/RO e fundador da OAB/RO

LUTO: Nota pelo falecimento de Miguel Roumiê, ex-presidente do TCE/RO e fundador da OAB/RO h522x


ROSANGELA DONADON: Deputada solicita estudo técnico para melhorar sinalização viária em Vilhena

ROSANGELA DONADON: Deputada solicita estudo técnico para melhorar sinalização viária em Vilhena 6b34p


Parlamentar se reúne com o Detran para cobrar medidas que visam reduzir acidentes e garantir mais segurança no trânsito do município

ASSISTA: Colisão grave entre motos deixa dois feridos na capital

ASSISTA: Colisão grave entre motos deixa dois feridos na capital vk2f


Duas equipes do SAMU foram chamadas para o local do acidente.

ECONOMIA: Mega Feirão de Veículos e Energia Solar do Sicredi está imperdível!

ECONOMIA: Mega Feirão de Veículos e Energia Solar do Sicredi está imperdível! 52m69


Mega Feirão de Veículos e Energia Solar do Sicredi é a oportunidade perfeita!

AÇÃO CONJUNTA: FICCO/RO deflagra Operação Escárnio contra integrantes de organização criminosa

AÇÃO CONJUNTA: FICCO/RO deflagra Operação Escárnio contra integrantes de organização criminosa 2s293q


Estão sendo investigados uma série de atentados contra órgãos públicos e agentes da segurança pública ocorridos no primeiro trimestre de 2025

JAIME BAGATTOLI: Governo Federal quer compensar recuo no IOF, penalizando o setor produtivo

JAIME BAGATTOLI: Governo Federal quer compensar recuo no IOF, penalizando o setor produtivo 156v1w


Para Bagattoli, Governo escolheu penalizar quem financia a produção ao invés de corrigir os próprios gastos

PRESA: Sitiante procurada por homicídio se entrega à polícia

PRESA: Sitiante procurada por homicídio se entrega à polícia 4g1v48


URGENTE: Grave batida entre táxi e Honda Fit deixa dois feridos na Abunã

URGENTE: Grave batida entre táxi e Honda Fit deixa dois feridos na Abunã 2bq73


NA CARLOS GOMES: Empresária com mãe cadeirante tem carro roubado na frente de banco

NA CARLOS GOMES: Empresária com mãe cadeirante tem carro roubado na frente de banco 675a17


O caso segue sob apuração da Polícia Civil

MEIO AMBIENTE: Governo sanciona Lei que altera contratação de brigadistas

MEIO AMBIENTE: Governo sanciona Lei que altera contratação de brigadistas 4m4022


Nova lei permite recontratação de brigadistas após três meses, facilita rees e amplia apoio federal no combate a incêndios florestais

INFRAESTRUTURA COM QUALIDADE: o ao residencial Cristal da Calama recebe nova pavimentação

INFRAESTRUTURA COM QUALIDADE: o ao residencial Cristal da Calama recebe nova pavimentação 3q425o


Estudo de solo apontou que a obra realizada anteriormente tinha apenas três centímetros de espessura feito em cima da "barro podre"

ERA FORAGIDO: Cadeirante é preso por furtar celulares e relógios de outros pacientes no HB20

ERA FORAGIDO: Cadeirante é preso por furtar celulares e relógios de outros pacientes no HB20 5w4554


Homem tem mandado de prisão por condenação de cinco anos, justamente por crime de furto

EXPOCOL: Espaço do Sebrae fortalece pequenos negócios em Colorado do Oeste

EXPOCOL: Espaço do Sebrae fortalece pequenos negócios em Colorado do Oeste 265b6r


LUTO: Câmara de Porto Velho emite nota de pesar pelo falecimento de Ocimar Ferreira da Silva

LUTO: Câmara de Porto Velho emite nota de pesar pelo falecimento de Ocimar Ferreira da Silva 4i572u


Gedeão do Edvilson Negreiros, presidente da Câmara, cita trecho bíblico e manifesta condolências à família, amigos e colegas de trabalho

ITAPUÃ DO OESTE: Acadêmicas do IFRO realizam projeto de artes visuais com alunos da educação infantil

ITAPUÃ DO OESTE: Acadêmicas do IFRO realizam projeto de artes visuais com alunos da educação infantil 2c415y


CRIANÇAS E ADOLESCENTES: MPRO capacita conselheiros tutelares para melhorar atuação

CRIANÇAS E ADOLESCENTES: MPRO capacita conselheiros tutelares para melhorar atuação 50163p


A capacitação inclui palestras, rodas de diálogo e momentos de debate sobre os desafios enfrentados no cotidiano dos conselhos tutelares

VEJA O VÍDEO: Morre carbonizado a 20km de Vilhena em acidente de carro

VEJA O VÍDEO: Morre carbonizado a 20km de Vilhena em acidente de carro 2w3c63


Batida frontal causou uma morte e incêndio de veículos envolvidos

DEPOIMENTO COMO RÉU: Bolsonaro fala ao STF sobre tentativa de golpe

DEPOIMENTO COMO RÉU: Bolsonaro fala ao STF sobre tentativa de golpe 246g62


A sessão iniciou com depoimento de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Em seguida, Anderson Torres e Augusto Heleno foram ouvidos

VÍDEO: Fisioterapeuta sofre acidente na região Central de Porto Velho

VÍDEO: Fisioterapeuta sofre acidente na região Central de Porto Velho 2jd3x


Acidente teria acontecido na hora em que o condutor de um carro Ford Fusion que ia no sentido oposto tentou entrar à esquerda

SILVIA CRISTINA: Iniciativa da deputada, Olhar de Amor começa cirurgias de cataratas em Ji-Paraná

SILVIA CRISTINA: Iniciativa da deputada, Olhar de Amor começa cirurgias de cataratas em Ji-Paraná 5z1062


Previsão é que sejam realizadas 500 cirurgias nesta semana, na parceria com a fundação Pio XII

PROCURA-SE: Família procura por mulher, desaparecida em PVH desde a última quinta (05)

PROCURA-SE: Família procura por mulher, desaparecida em PVH desde a última quinta (05) 23695j


Mulher de 48 anos saiu de casa no bairro Socialista e não deu mais notícias

URGENTE: Criança e duas mulheres ficam feridas após acidente entre motos e carro

URGENTE: Criança e duas mulheres ficam feridas após acidente entre motos e carro 551v5y


Na batida das duas motos contra o automóvel, a criança e as condutoras ficaram com ferimentos

COYOTES MOTOBOY: Melhor aplicativo de entregas em Porto Velho inicia nova fase

COYOTES MOTOBOY: Melhor aplicativo de entregas em Porto Velho inicia nova fase 3l3e5t


Cadastro é fácil e motociclistas podem começar a trabalhar rapidamente

INTERDIÇÃO DA BR-364: PRF emite comunicado sobre fechamento da rodovia BR-364

INTERDIÇÃO DA BR-364: PRF emite comunicado sobre fechamento da rodovia BR-364 2s4g4l


Produtores rurais de Cujubim fecharam o entroncamento com a RO-205

ELLIS REGINA: Aprovado projeto que cria faixas exclusivas para ageiros de app

ELLIS REGINA: Aprovado projeto que cria faixas exclusivas para ageiros de app 35554


OPORTUNIDADE: ITA publica concurso para cargos de níveis médio e superior

OPORTUNIDADE: ITA publica concurso para cargos de níveis médio e superior 3c1es


Os interessados devem realizar a candidatura entre os dias 01 de julho a 08 de agosto diretamente pelo site do ITA

RECONHECIMENTO: Rondônia homenageia policiais bolivianos com Medalha Governador Jorge Teixeira

RECONHECIMENTO: Rondônia homenageia policiais bolivianos com Medalha Governador Jorge Teixeira 6j2m5s


A Medalha Governador Jorge Teixeira é uma das maiores condecorações concedidas pelo Estado

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 90003/2025

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 90003/2025 6q3i3l


USINA SANTO ANTÔNIO: Ações indenizatórias julgadas procedentes enfatizam os impactos ambientais

USINA SANTO ANTÔNIO: Ações indenizatórias julgadas procedentes enfatizam os impactos ambientais 496m4y


Marcos Antônio Pereira dos Santos

Marcos Antônio Pereira dos Santos 11146k


Por Editoria z3f5y

CLASSIFICADOS veja mais 6mx5n

EMPREGOS 68o8

PUBLICAÇÕES LEGAIS 5l1x2o

DESTAQUES EMPRESARIAIS 433e41

EVENTOS 3g5tg