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Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado
A classificação dos candidatos será realizada por meio de provas objetiva e discursiva, previstas para o dia 24 de agosto de 2025
De autoria do senador Confúcio, essa lei beneficiará milhares de produtores ruais e agricultores familiares
Investigações da operação Ar puro iniciaram em agosto de 2024
Esta é primeira decisão das 15 ações apresentadas para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios
A decisão permite a imediata retomada dos trabalhos, que contam com investimentos de R$ 10,5 milhões garantidos por parlamentares
O evento terá início no dia 3 de junho, às 19h, com a sessão de abertura conduzida pela Prof.ª Dra. Bruna Lourenço
O caso envolveu candidatura feminina fictícia, utilizada apenas para preencher a cota mínima
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
Decisão poderá mudar a composição da câmara
Casamento comunitário aconteceu em São Domingos do Guaporé
Judiciário fortalece presença na maior feira de agronegócios da Região Norte
Aderlan foi levado para Departamento de Flagrantes
TJRO reconhece cumprimento de acordo e extingue ação de improbidade contra o ex-governador
Uma semana antes do assassinato, o homem provocou um incêndio no imóvel onde a vítima morava
Construção da via aconteceu antes de regularização de acordo
Quem ar pelo local também vai poder conhecer a estrutura do Fórum Digital
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar
O homem será encaminhado para audiência de custódia após a conclusão dos procedimentos cartorários; o crime ocorreu em Manaus (AM)
Dados apurados indicam que pelo menos 47 servidores federais em todo o país estão na mesma condição
Além dos atendimentos, são distribuídas cestas básicas e até ração para cães
O concurso que marcou recorde histórico no Estado de Rondônia, finalizando com um total de 57.692 inscrições distribuídas entre 29 cargos
A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho
Ela avalia os motivos de Rondônia ser o Estado que está no topo das estatísiticas quando se analisa os casos de violência doméstica e feminicídios
Uma das famílias atendidas foi a mesma que foi até o barco com carro de boi
Iniciativa parte de uma indicação formal já apresentada ao governador Marcos Rocha
"Foi a melhor sensação do mundo", afirma filha que teve nome do pai inserido nos documentos depois de 35 anos
Ligue 180 recebeu mais de 100 mil denúncias de violência psicológica em 2024. De acordo com a ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, esse é um crime recorrente e no universo contemporâneo é há o grande desafio de erradicar a misoginia online
TJRO discute estratégias para fortalecer atuação no Sistema Nacional de Precedentes Obrigatórios
Mediante a situação, o idoso foi levado ao Departamento de Flagrantes
Em vídeo, o jornalista classificou o político como “piada” e “salvador da pátria”
Evangelizador é condenado por exploração sexual, tráfico de drogas e tentativa de facilitação de fuga no Centro Socioeducativo de Ariquemes
Justiça havia decretado a prisão preventiva dele com validade até 2037
Magistrada aponta ausência de provas sobre benefício eleitoral e rejeita pedido do Ministério Público; Isaú foi derrotado por Affonso Cândido (PL)
Ação que poderia cassar mandato do prefeito foi julgada improcedente
Acusado flagrado com drogas foi levado ao Departamento de Polícia Civil
Conforme consta nos autos, campeão do reality show ainda pode recorrer da decisão
A investigação busca apurar eventuais irregularidades eleitorais supostamente cometidas pelos investigados durante a campanha, sendo conduzida conforme os trâmites legais da Justiça Eleitoral
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