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CATÓLICA: Divulgada a programação do IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional 1e18j
O evento terá início no dia 3 de junho, às 19h, com a sessão de abertura conduzida pela Prof.ª Dra. Bruna Lourenço 1g6z4n
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Foto: assessoria
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A Faculdade Católica de Rondônia promove, entre os dias 3 e 5 de junho de 2025, o IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional. Com uma programação diversificada que contempla palestras, oficinas, painéis temáticos e grupos de trabalho.
O evento terá início no dia 3 de junho, às 19h, com a sessão de abertura conduzida pela Prof.ª Dra. Bruna Lourenço, docente e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Católica de Rondônia, seguida por duas palestras no Auditório Pedro Cavaletti:
Interpretação y mutación de la Constitución, com o Dr. Carlos José Vidal Prado (Espanha), Catedrático de Derecho Constitucional en la Universidad Nacional de Educación a Distancia. (ista)
Desafios para o direito constitucional: caso Marbury v. Madison brasileiro, com o Dr. Thiago Aguiar de Pádua, Doutor em Direito, com Pós-doutoramento pela UnB, pela Universidade de Perugia e pela Univali, Ex-Assessor de Ministro do STF, professor da UnB. (ista)
No dia 4, a partir das 19h, as palestras continuam com especialistas de renome abordando temas centrais do direito constitucional contemporâneo:
A integração supranacional e a sobrevivência do constitucionalismo diante da instabilidade mundial, com o Dr. Antonio Pérez Miras, Doutor em Direito Constitucional (Università di Bologna); Mestre em Direito Sanitário (Universidad de Granada), professor na Universidad de Granada, com pesquisas em Direito Constitucional Europeu. (ista)
Jurisdição Constitucional Líquida, com o Dr. Guilherme Pupe da Nóbrega, Pós-doutor pela Universidade de Granada. Doutor pelo IDP, onde leciona desde 2013. (ista)
o à Justiça dos Povos Transnacionais da Amazônia, com a Dra. Mônica Nazaré Picanço Dias, Advogada, Doutora em Ciência Jurídica UNIVALI/SC; Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas e Graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. (ista)
Encerrando o ciclo de palestras, Leonardo Trevizani Caberlon, Especialista em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul/Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, falará sobre temas transversais envolvendo a justiça constitucional. (ista)
Além das conferências, o Congresso se destaca pela interdisciplinaridade e abordagem prática, com oficinas e painéis distribuídos ao longo de dois dias:
Principais Painéis:
04/06, a partir das 14h30 – 1: Propriedade intelectual, inteligência artificial e criação artística na era digital
Dr. Márcio Miranda, Graduado, Mestre e Doutor em Ciências Biológicas (Biofísica) pela Universidade Federal em Ciências Biológicas. Professor/Pesquisador do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. (ista)
Dr. Andreimar Soares, Doutor em Bioquímica, Mestre, Biólogo, Livre Docente em Toxicologia. (ista)
Dr. Leandro Dill, Doutor em Biotecnologia e formado em Química. (Moderador e ista)
04/06, a partir das 14h30 – 2: Diversidade algorítmica e IA nas políticas públicas
Dra. Cidinha Zuin, Profa. Dra. Aparecida Luzia Alzira Zuin. Coordenadora dos Programas de Pós-Graduação Doutorado e Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) e Doutorado em Educação na Amazônia (Rede Educar Norte/PGEDA), da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). (ista)
Me. Dalmo Bezerra, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis e Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. (ista)
Dra. Ana Claudia, Doutora em Direito, na área de concentração Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, sob a linha de pesquisa Direito, Ciência, Tecnologia & Inovação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUR). Professora de Direito Constitucional II na FCR. Graduada em Direito pela Universidade de Uberaba - UNIUBE. (Mediadora)
04/06 – 3: Povos, meio ambiente, tecnologia e direito
Kin Suruí, Coordenadora do Movimento Indígena de Rondônia. Indígena do Povo Paiter Suruí, Estudante de Medicina Veterinária.
Me. Diogo Barbalho, Biólogo e mestre em Zootecnia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autor e editor de livros com prêmios Jabuti, ABEU e publicações de artigos científicos. (ista).
Pedro Humberto Viscardi, Coordenador do Núcleo de Combate ao Crime Organizado Ambiental (Nucrim) e do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP). Formado em Direito pela Unirp e especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Anhanguera/Uniderp e em Gestão Pública pela PUC/RS. (ista).
Profª. Carla Manuela Franco, Pós-graduada em Processo Civil e Meios Alternativos de Resolução de Disputas pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Graduada em Direito pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Advogada. (Moderador).
05/06 – 4: Cibercrimes e responsabilidade jurídica
Swami Otto, Bacharel em Direito e em Teologia. Pós-graduado em Direito Público, em Inteligência Policial e em Direito Cibernético. (ista).
Arthur Ezequiel, Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França). Possui formação técnica em segurança da informação e governança de TI, com certificações como Auditor Líder ISO/IEC 27701, Information Security Foundation (ISFS), ITIL, COBIT e Privacy and Data Protection Professional (PDPP). (ista).
Graduando Newcharle Silva, Analista de Segurança da Informação no Sicoob Central Norte, bacharelando em Direito pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Possui formação em Sistemas de Informação e experiência de mais de 10 anos em infraestrutura de redes, governança de TI e conformidade com normas ISO/IEC 27001. (Moderador)
05/06 – 5: Trabalho por plataformas digitais, sustentabilidade e justiça do trabalho
Eliseu dos Santos Paulino, Economista- Universidade SUAM/RJ. Advogado -Universidade Federal/RO. (ista).
Lucas Barbosa Brum, Procurador do Trabalho. Vice-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Católica de Rondônia. (ista).
Sabina Helena Silva de Carvalho Rodrigues, Juíza do Trabalho no TRT da 14 Região. Mestranda em direitos humanos e desenvolvimento da justiça pela Universidade Federal de Rondônia. (ista).
Dr. Cássio Castro, Doutor em Ciência Jurídica pela Univali-SC; Mestre em Direito pela PUR; Professor do PPGD da Católica de Rondônia; Procurador do Estado de Rondônia. (Moderador)
Destaques Temáticos:
Justiça e povos tradicionais
Diversidade algorítmica e ética em IA
Cibercrimes e dados pessoais
Justiça do trabalho em tempos de plataformas digitais
Propriedade intelectual e biopirataria digital
Autonomia indígena e justiça socioambiental
A programação conta com a presença de professores de instituições brasileiras e europeias, e o evento conta com o apoio das agências de fomento CAPES, CNPq e FAPERO, além do apoio institucional das seguintes entidades:
Ministério Público de Rondônia (MPRO), Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e Centro Acadêmico Dom Moacyr Grechi (CADOM).
Inscreva-se através do link abaixo:
IV CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Data: 3 a 5 de junho de 2025
Local: Faculdade Católica de Rondônia – Porto Velho/RO
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