O Conselho Nacional de Saúde recomenda maior taxação para cobrir custos com tratamentos na rede pública 27681e
Foto: Freepik
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Para cobrir as despesas anuais com os tratamentos de doenças causados pelo uso de bebidas alcóolicas e cigarros, o governo estuda um aumento de preços nesses produtos. A recomendação é do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que pressiona o governo e o Congresso Nacional por alíquotas mais altas. O último reajuste foi no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em 2024. De acordo com o CNS, o tabagismo, o consumo de álcool e de ultraprocessados respondem por 75% das mortes evitáveis no Brasil.
O consumo de álcool é visto como o grande vilão sendo apontado como causador de 105 mil mortes por ano. Dados de 2019 indicam que o consumo de alimentos ultraprocessados foi responsável por outras 57 mil mortes prematuras no país. Os males causados por esses consumos geram as chamadas mortes que poderiam ser evitadas, além de lotar unidades públicas de saúde com pacientes que poderiam ser saudáveis.
O governo pode conduzir dois estudos para fundamentar tecnicamente a regulamentação do imposto seletivo. O primeiro, de natureza econômica e social, tem como objetivo antecipar os impactos da tributação no consumo, na arrecadação e nas despesas de saúde. O segundo, de análise de modelos tributários, busca comparar os impactos das diversas formas de cobrança para estabelecer o modelo mais eficiente para cada categoria de produto.
Apesar do decreto emitido em agosto representar um esforço real do governo para elevar os preços dos cigarros, a sugestão do CNS expande o debate ao abranger outros produtos e sugerir novos métodos de tributação.
A sugestão do reajuste é motivada por uma recomendação do CNS, que luta pela implementação de taxas suficientemente elevadas para inibir o uso desses produtos. Caso venha acatar, o governo deve criar uma alíquota específica para evitar que a taxação atinja outros produtos. O Congresso Nacional também vem sendo cobrado pelo CNS para aceitar a nova alíquota para cigarros e bebidas.
Segundo Marcela Roiz Martini, chefe substituta da Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional de Câncer (INCA), a política de preços é uma das estratégias mais eficazes para reduzir a iniciação do consumo entre jovens.
Ela aponta que o custo social do tabagismo ultraa a arrecadação gerada pela indústria do setor.
O cigarro e o consumo excessivo de álcool estão associados a uma série de doenças graves, que podem afetar diversos órgãos do corpo. Tanto o tabagismo quanto o alcoolismo contribuem para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, respiratórias, cancerosas e outras condições de saúde, incluindo infarto, derrame, DPOC, câncer de pulmão, câncer de fígado, entre outras. Além disso, o tabagismo e o alcoolismo podem aumentar o risco de problemas como úlcera gástrica, impotência sexual, osteoporose e cegueira.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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