ÚLTIMAS 2b4s4g
-
NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta segunda-feira (09) 3l623c
-
ESCLARECIDO: Ex-mulher e ex-sogra participaram de execução na frente de policlínica 6m3p5a
-
QUAL É A REAL?: Tudo que você sabe sobre o cinto de castidade é mentira 5p3d1i
-
TRANSFIXOU: Apenado é atacado a tiros no Cristal da Calama 23v1j
-
MAIS EFICAZES: Conheça os sinais e tratamentos para o câncer de pâncreas 3y850
-
SAIBA DIFERENCIAR: Pigarro de fumante pode indicar doença pulmonar 3z6y6
-
NO PESCOÇO: Foragido é preso após ser alvo de tentativa de homicídio 1a5h4
-
QUE BARULHO É ESSE?: Astrônomos estão em choque com novo objeto encontrado na Via Láctea 3t1h1z
-
URGENTE: Membro de grupo criminoso sofre ataque a tiros 4d5c5x
-
PERSONALIDADE: Primeira letra do nome diz muito sobre você 1w6j29
MEIO AMBIENTE: MPF entra com ação para que garantam a segurança da Barragem Igarapé Mutum 5m1x1r
Responsáveis pela barragem não cumpriram medidas recomendadas pela ANM, que a classificou em nível de alerta, mas não aplicou penalidades 1f2h1l
Siga a gente no Google News
Foto: MPF
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.atualizarondonia.com.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a Cooperativa Metalúrgica de Rondônia (Coopermetal), a NBF Mineração S.A. e a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que sejam cumpridas as normas de segurança no funcionamento da Barragem Igarapé Mutum, localizada no município de Ariquemes, em Rondônia. Como pedido de urgência, o MPF requer que a ANM exerça seu poder de polícia e de fiscalização e aplique as sanções cabíveis aos empreendedores responsáveis pela barragem, que vêm descumprindo as recomendações de segurança feitas pela Agência.
Conforme consta no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), após fiscalização e inspeção, realizadas em agosto e dezembro de 2022, respectivamente, a Barragem Igarapé Mutum foi classificada como de risco médio e dano potencial associado médio. No entanto, atualmente, a ANM informou que a estrutura encontra-se em nível de alerta, desde fevereiro de 2024, devido à ausência de um sistema de vertedouro adequado, o que aumenta o risco de acidentes.
Caso os empreendedores não adotem as medidas recomendadas pela ANM, a classificação tende a evoluir para nível de emergência, situação com potencial comprometimento da segurança da estrutura.
Medidas requeridas - Na ação, o MPF também requer que a Coopermetal e a NBF Mineração cumpram integralmente todas as recomendações e exigências expedidas pela ANM e adequem o sistema de vertedouro da Barragem Igarapé Mutum ao tempo do retorno conforme previsto na legislação. A ação ainda busca garantir que a ANM exerça, de forma efetiva, seu poder de fiscalização e repressão às infrações às normas de segurança de barragens, aplicando as penalidades cabíveis.
O MPF ressalta que o descumprimento das normas de segurança de barragens configura uma violação à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e ao princípio da prevenção, que visa evitar danos ambientais. A atuação do MPF busca prevenir possíveis desastres, como os ocorridos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), e garantir a proteção do meio ambiente e das comunidades locais.
A ação foi assinada, no último dia 31 de janeiro, pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, titular do 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, em atuação no 2º Ofício da Amazônia Ocidental, que integra ofícios especializados no enfrentamento ao garimpo e à mineração ilegais nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Fiscalizações - O MPF instaurou inquérito civil público, em 2016, para apurar a implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens em relação à Barragem do Igarapé Mutum, inicialmente sob responsabilidade da Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz Ltda (COOPERSANTA). Posteriormente, a Cooperativa foi substituída pela empresa NBF Mineração, que realizou, em 2024, a cessão parcial dos direitos minerários à Coopermetal.
Durante esse período, a barragem foi alvo de diversas fiscalizações realizadas pela ANM, que identificaram uma série de irregularidades na estrutura e na documentação do empreendimento. Entre as principais deficiências estão a falta de compactação e nivelamento do barramento; processos erosivos e trincas na crista e nos taludes; além da ausência de um sistema de vertedouro adequado ao tempo de retorno, conforme exigido pela Resolução ANM nº 95/2022, que trata sobre da segurança de barragens de mineração.
Diante do parcial atendimento às recomendações da ANM, em junho de 2024, o MPF recomendou à Coopermetal que, nos prazos estipulados, cumprisse todas as exigências e recomendações formuladas pela ANM.
Segundo o MPF, apesar de a ANM ter aplicado autos de interdição e embargo, a agência não exerceu seu poder de polícia de forma eficaz, permitindo a continuidade das irregularidades. A Coopermetal itiu, em relatório enviado ao MPF, que não atendeu a todas as exigências da ANM, o que coloca em risco a estabilidade da barragem e a segurança das comunidades locais. Dessa forma, o MPF ingressou com a ação na Justiça Federal para que os réus adotem todas as medidas necessárias para garantir a segurança da barragem.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.atualizarondonia.com
Aos leitores, ler com atenção
Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 671u69
ESCLARECIDO: Ex-mulher e ex-sogra participaram de execução na frente de policlínica 6m3p5a
QUE BARULHO É ESSE?: Astrônomos estão em choque com novo objeto encontrado na Via Láctea 3t1h1z
FAROESTES: Filmes que fazem você acreditar que é um cowboy e pistoleiro no velho Oeste - Por Marcos Souza 1e3m1e
'MINHA DEFESA': Motociclista é preso armado após ficar nervoso ao ver equipe da PM 204tw
250 KM/HORA: Trem-bala submarino promete cruzar continentes em alta velocidade 2e451x
COBRANÇA DE PENSÃO: Homem é acusado de segurar ex-mulher para atual esposa bater 613v4b
ESPIÃO DAS ALTURAS: Dispositivo impressiona ao conseguir ler texto de um livro aberto v1ko
PM ACIONADA: Após briga em festa, mulher é espancada pela companheira no Orgulho do Madeira 4j4o26
HOMICÍDIOS INVESTIGA: Dupla em Honda Biz invadiu casa e executou homem na varanda com tiros de .40 3an3w
ENLOUQUECE VIZINHOS: Esse é o melhor tempero para churrasco que você vai aprender 2g6a1b
MORTES EVITÁVEIS : Governo estuda aumentar preço de bebidas alcoólicas e cigarros 4o6v3a
LEI POLÊMICA: “O objetivo do PL 2159/2021 é desburocratizar o licenciamento ambiental”, diz Confúcio Moura 43164h
NA PLÁCIDO: Motoboy sofre grave corte na cabeça e motorista de Gol foge após acidente p414e
ELE TEM 61 ANOS?: Homem choca internet com aparência de 30 e direito a vaga de idoso 4aa71
EM CHEIO: Vídeo mostra acidente que deixou casal ferido após bater na traseira de carro 1d1v6w
CONSELHO DE BILL GATES: Há duas horas do dia em que o celular não deve ser usado 556g6q
BRASILEIRÃO SÉRIE D: Gazin Porto Velho vai até Distrito Federal enfrentar Ceilândia 2c4o
DESPREZO: Infância negligenciada ou traumática pode levar ao medo de ser amado 4g6t57
NA AMAZONAS : Adolescente fica inconsciente após acidente envolvendo caminhão baú 1p4c3i
ITAPUÃ DO OESTE: Cerca de 140 servidores da educação participam de curso Lei Lucas 693g61
CHAMADO DA MORTE: Homem recebe telefonema, sai de casa e acaba executado com 10 tiros 32261w
Por Editoria z3f5y
CLASSIFICADOS veja mais 6mx5n
EMPREGOS 68o8
-
Atendente 611e43
-
Atendente 611e43
-
Social Media 6b466q
-
Consultor(a) Vendas 6u4ni
-
Auxiliar de Depósito 733832
-
Angariador(a) Licitações 5h4s10
PUBLICAÇÕES LEGAIS 5l1x2o
-
Publicação Legal 364f5
Distriboi – Indústria, Comércio e Transporte de Carne Bovina LTDA
-
Publicação Legal 364f5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA : CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ALPHAVILLE
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
-
Publicação Legal 364f5
DESTAQUES EMPRESARIAIS 433e41
-
DIA DOS NAMORADOS 1c5r43
O Boticário traz variedade de presentes para não errar na escolha
-
PUB 2z1w5e
-
BOA SORTE 11215x
EVENTOS 3g5tg
-
30/05/2025 3qn49
-
25/05/2025 6wn4o
-
17/05/2025 4y72t
-
14/05/2025 146g2j
-
08/05/2025 2p4o10
-
05/04/2025 2t6k66
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 4r26h
-
24/11/2024 2j5n1p
Valdecir Tergon recebe Título de Cidadão Honorario de Rondônia
© 2025, rondoniaovivo.atualizarondonia.com. Todos os direitos reservados
